Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei n° 1/2016
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 720/2012 Protocolo N°: ID: 27873 Data: 27/12/2016 09:32:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 2/2016
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011.
Processo N°: 721/2016 Protocolo N°: ID: 27878 Data: 27/12/2016 07:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° /2016
DÁ DENOMINAÇÃO À CICLOVIA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 715/2016 Protocolo N°: ID: 27842 Data: 22/12/2016 09:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° /2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.659, DE 24 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   MSG 101/2016 (LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DAS LIGAÇÕES EM DÉBITO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL-SANECAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 714/2016 Protocolo N°: ID: 27841 Data: 22/12/2016 09:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° /2016
ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.653, DE 03 DE ABRIL DE 2013, QUE FIXA A VERBA INDENIZATÓRIA DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2016 Protocolo N°: ID: 27876 Data: 22/12/2016 09:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° /2016
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
Processo N°: 708/2016 Protocolo N°: ID: 28306 Data: 20/12/2016 08:33:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: OSÉAS MACHADO
Projeto de Lei n° /2016
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ A CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Processo N°: 703/2016 Protocolo N°: ID: 27829 Data: 16/12/2016 11:36:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TONINHO DE SOUZA
Projeto de Lei n° 2/2016
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA PERANTE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, INCLUSIVE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA.
Processo N°: 691/2016 Protocolo N°: ID: 27817 Data: 15/12/2016 08:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
Projeto de Lei n° 5/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 690/2016 Protocolo N°: ID: 27816 Data: 15/12/2016 08:07:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSÉAS MACHADO E OUTROS
Projeto de Lei n° /2016
PROJETO DE LEI: ACRESCENTA O § 3° AO ARTIGO 2° DA LEI N° 5.826, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 688/2016 Protocolo N°: ID: 27813 Data: 14/12/2016 09:54:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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