Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Decreto Legislativo n° /2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: PARECER TCE/MT: RESTITUIÇÃO DE PROCESSO N° 7.786-0/2014, 179-1/2013, 247-0/2013, 3.361-8/2010 E 400-294-6/2013 QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2013, PROTOCOLADO EM 14/01/2015 SOB O N° 10.031-2015
Processo N°: 705/2016 Protocolo N°: ID: 27833 Data: 22/12/2016 09:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DE MT
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR JOÃO ALVES FILHO
Processo N°: 704/2016 Protocolo N°: ID: 27830 Data: 16/12/2016 11:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR HAROLDO KUZAI
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: REGULAMENTA A LEI N° 5.826 DE 18 DE JUNHO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 689/2016 Protocolo N°: ID: 27814 Data: 14/12/2016 09:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2016
CONCEDE TÍTULO DE COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR UGO LEONARDO SUBTIL E SILVA
Processo N°: 150/2016 Protocolo N°: ID: 27809 Data: 13/12/2016 08:23:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR SÉRGIO RICARDO INOUL.
Processo N°: 671/2016 Protocolo N°: ID: 27796 Data: 07/12/2016 10:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR HAROLDO KUZAI
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR WARNE WILON FERREIRA DIAS.
Processo N°: 670/2016 Protocolo N°: ID: 27795 Data: 07/12/2016 10:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR HAROLDO KUZAI
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2016
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ.
Processo N°: 669/2016 Protocolo N°: ID: 27794 Data: 07/12/2016 10:48:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR HAROLDO KUZAI
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2016
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR WESLEN LUIZ PINTO DE BARROS MOREIRA
Processo N°: 286/2016 Protocolo N°: ID: 27793 Data: 06/12/2016 08:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADORA LUECI RAMOS
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2016
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABANO À SENHORA DAYSE MARIA ANUNCIATO
Processo N°: 262/2016 Protocolo N°: ID: 27792 Data: 06/12/2016 08:47:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2016
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABANO À SENHORA DURVALINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA JORGE
Processo N°: 261/2016 Protocolo N°: ID: 27791 Data: 06/12/2016 08:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ARILSON DA SILVA
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