Autor: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital) 
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Projeto de Lei n° 298/2022
ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17722/2022 Protocolo N°: 17814 ID: 338467 Data: 28/12/2022 11:57:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 297/2022
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17721/2022 Protocolo N°: 17813 ID: 338468 Data: 28/12/2022 11:57:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 9/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E 001/2021 E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 018/2018, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES Nº 025/2019 E Nº 002/2021.
Processo N°: 17656/2022 Protocolo N°: 17747 ID: 338441 Data: 27/12/2022 17:26:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 8/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
Processo N°: 17615/2022 Protocolo N°: 17704 ID: 338366 Data: 26/12/2022 14:52:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Resolução n° 7/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 17614/2022 Protocolo N°: 17703 ID: 338367 Data: 26/12/2022 14:52:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 294/2022
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17613/2022 Protocolo N°: 17702 ID: 338368 Data: 26/12/2022 14:52:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 293/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, CAPUT DO ART. 3º, ALTERA OS ITENS DE 01 A 06 E REVOGA OS DE 07 A 11 DO ANEXO V E ACRESCENTA O ANEXO V-A, TODOS DA LEI Nº 6.339, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Processo N°: 17612/2022 Protocolo N°: 17701 ID: 338369 Data: 26/12/2022 14:52:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 292/2022
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.758, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17611/2022 Protocolo N°: 17700 ID: 338370 Data: 26/12/2022 14:52:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 291/2022
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17610/2022 Protocolo N°: 17699 ID: 338371 Data: 26/12/2022 14:52:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital), Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital), Lilo Pinheiro (Câmara Digital), Paulo Henrique (Câmara Digital)
Indicação n° 11575/2022
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA QUE DETERMINE O URGENTE SERVIÇO DE TAPA BURACO, LOCALIZADO NA RUA D-4, BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 17524/2022 Protocolo N°: 17606 ID: 338280 Data: 21/12/2022 16:28:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Juca do Guaraná Filho (Câmara Digital)
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