Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar n° /2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 614/2018 Protocolo N°: ID: 29366 Data: 20/12/2018 08:33:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 613/2018 Protocolo N°: ID: 29365 Data: 20/12/2018 08:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 610/2018 Protocolo N°: ID: 29362 Data: 19/12/2018 07:19:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 607/2018 Protocolo N°: ID: 29358 Data: 18/12/2018 09:16:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ .
Processo N°: 606/2018 Protocolo N°: ID: 29357 Data: 18/12/2018 09:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 093 DE 23 DE JUNHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 603/2018 Protocolo N°: ID: 29354 Data: 17/12/2018 09:45:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 04 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ LEI COMPLEMENTAR N° 043, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 602/2018 Protocolo N°: ID: 29353 Data: 17/12/2018 09:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 399 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 599/2018 Protocolo N°: ID: 29351 Data: 13/12/2018 10:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 594/2018 Protocolo N°: ID: 29346 Data: 12/12/2018 09:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 593/2018 Protocolo N°: ID: 29345 Data: 12/12/2018 09:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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