Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Complementar n° /2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 10/2019 QUE: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1251/2019 Protocolo N°: ID: 30741 Data: 19/12/2019 12:27:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 14/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 6.334 DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1187/2019 Protocolo N°: ID: 30659 Data: 21/11/2019 16:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lilo Pinheiro (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A GESTÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 087/2019), EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 077/2019.
Processo N°: 1164/2019 Protocolo N°: ID: 30625 Data: 12/11/2019 13:36:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 232 DE 26 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 092/2019)
Processo N°: 1168/2019 Protocolo N°: ID: 30629 Data: 08/11/2019 13:36:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 077/2019)
Processo N°: 1072/2019 Protocolo N°: ID: 30536 Data: 03/10/2019 12:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 23 DE JUNHO DE 2003 E A LEI Nº 5.806 DE 16 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1068/2019 Protocolo N°: ID: 30532 Data: 01/10/2019 12:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2019
PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI Nº 5.492 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 074/2019)
Processo N°: 1069/2019 Protocolo N°: ID: 30533 Data: 01/10/2019 12:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° /2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 26 DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1070/2019 Protocolo N°: ID: 30534 Data: 01/10/2019 12:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 27/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 043/1997.
Processo N°: 969/2019 Protocolo N°: ID: 30131 Data: 10/09/2019 14:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO BUSSIKI
Projeto de Lei Complementar n° /2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093 DE 23 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 895/2019 Protocolo N°: ID: 30009 Data: 13/08/2019 13:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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