Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2019 
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Veto n° /2019
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL PARA ALUNOS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 106/2019)
Processo N°: 1246/2019 Protocolo N°: ID: 30730 Data: 17/12/2019 12:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2019
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO QUE: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 107/2019)
Processo N°: 1247/2019 Protocolo N°: ID: 30731 Data: 17/12/2019 12:12:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2019
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 298 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/92, E ACRESCENTA  LHE OS § 1º E § 2º.
Processo N°: 1203/2019 Protocolo N°: ID: 30683 Data: 09/12/2019 14:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2019
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO OBEDE EDOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 100/2019).
Processo N°: 1191/2019 Protocolo N°: ID: 30665 Data: 28/11/2019 13:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2019
RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 101/2019).
Processo N°: 1192/2019 Protocolo N°: ID: 30666 Data: 28/11/2019 13:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2019
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1193/2019 Protocolo N°: ID: 30667 Data: 28/11/2019 13:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FELIPE WELLATON
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PROCESSO
Veto n° /2019
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCYUS HUGUENEY QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 078/2019)
Processo N°: 1087/2019 Protocolo N°: ID: 30555 Data: 11/10/2019 16:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2019
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO SAAD QUE: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DA DOENÇA DE PARKINSON NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 079/2019)
Processo N°: 1088/2019 Protocolo N°: ID: 30556 Data: 11/10/2019 16:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2019
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI A ENTREGA DO REMÉDIO EM CASA AOS PORTADORES DE HIPERTENSÃO ARTERIAL, E/OU DIABETES MELLITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 080/2019)
Processo N°: 1089/2019 Protocolo N°: ID: 30557 Data: 11/10/2019 16:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2019
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR. RICARDO SAAD QUE: INCLUI O PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 062/2019)
Processo N°: 913/2019 Protocolo N°: ID: 30034 Data: 20/08/2019 17:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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