Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 10/2020
CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, REVOGA O ART. 7º DA LEI Nº 6.339, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/2020 Protocolo N°: ID: 31431 Data: 24/12/2020 11:14:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 9/2020
PROJETO DE LEI: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 20ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2020 Protocolo N°: ID: 31414 Data: 23/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° 8/2020
PROJETO DE LEI: ESTA LEI ESTABELECE E DISCIPLINA A VERBA INDENIZATÓRIA, EM FACE DAS DESPESAS DECORRENTES DAS ATIVDADES PARLAMENTARES, DE VEREADOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 535/2020 Protocolo N°: ID: 31412 Data: 23/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
Projeto de Lei n° /2020
PROJETO DE LEI EM SUBSTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 67/2020 QUE: ALTERA A LEI 5.906, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 070/2020)
Processo N°: 531/2020 Protocolo N°: ID: 31408 Data: 22/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° /2020
PROJETO DE LEI EM SUSBTITUIÇÃO A MENSAGEM Nº 68/2020 QUE: DISPÕE SOBRE A RECRIAÇÃO DO PROGRAMA SIMININA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 076/2020)
Processo N°: 532/2020 Protocolo N°: ID: 31409 Data: 22/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° /2020
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 71/2020)
Processo N°: 527/2020 Protocolo N°: ID: 31404 Data: 21/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 22/2020
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA REALIZAÇÃO DE PODA OU CORTES DE ÁRVORES QUE ESTEJAM EM CONTATO COM A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A SEREM OBSERVADOS PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA OU SUA TERCEIRIZADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 522/2020 Protocolo N°: ID: 31399 Data: 17/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FELIPE WELLATON
Projeto de Lei n° /2020
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.793, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 E REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 6.172, DE 10 DE ABRIL DE 2017, DE Nº 6.297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 063/2020)
Processo N°: 514/2020 Protocolo N°: ID: 31391 Data: 17/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° /2020
PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONFISSÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS, FIRMADO COM A UNIÃO EM 03 DE JANEIRO DE 2020 AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA O ESTABELICIMENTO DAS ALTERAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173 DE 27 DE MAIO DE 2020. (MSG 064.2020)
Processo N°: 515/2020 Protocolo N°: ID: 31392 Data: 17/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° /2020
PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI Nº 3.778 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 065.2020)
Processo N°: 516/2020 Protocolo N°: ID: 31393 Data: 17/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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