Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Ano Proposição: 2020 
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Emenda n° 15/2020
PROJETO DE LEI: DENOMINA-SE A CAPELA NO BAIRRO JARDIM FORTALEZA, NA AVENIDA DOMINGAS ALVES, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, DE CAPELA IRENO FERREIRA DO PRADO.
Processo N°: 521/2020 Protocolo N°: ID: 31398 Data: 17/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADILSON LEVANTE
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PROCESSO
Emenda n° /2020
EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT, ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEO QUE CRIA E DENOMINA DE SÉRGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA    CMEI SERGINHO , O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 061/2020)
Processo N°: 520/2020 Protocolo N°: ID: 31397 Data: 17/12/2020 16:13:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLÁUDIO
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PROCESSO
Emenda n° 7/2020
EMENDA ADITIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 1136/2019 QUE: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DE QUE TRATA A LEI FEDERAL QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADE ECONÔMICA.
Processo N°: 354/2020 Protocolo N°: ID: 31212 Data: 03/09/2020 15:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
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PROCESSO
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 105/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSTINO MALHEIROS QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VENDEDORES DE BEBIDAS E EMBALAGENS DE VIDRO TIPO LONG NECK DE FAZEREM A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DAS GARRAFAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. 
Processo N°: 350/2020 Protocolo N°: ID: 31208 Data: 03/09/2020 15:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALUÍZIO LEITE
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PROCESSO
Emenda n° 2/2020
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO 131/2020) QUE: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 214/2020 Protocolo N°: ID: 31080 Data: 04/06/2020 12:19:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
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PROCESSO
Emenda n° 4/2020
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 21, ALÍNEA  D  DO PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 198/2020 Protocolo N°: ID: 31057 Data: 28/05/2020 13:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLÁUDIO
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PROCESSO
Emenda n° 3/2020
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 172 DO PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 197/2020 Protocolo N°: ID: 31056 Data: 28/05/2020 13:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLÁUDIO
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PROCESSO
Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 22, ALÍNEA  D  DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 196/2020 Protocolo N°: ID: 31055 Data: 28/05/2020 13:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLÁUDIO
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PROCESSO
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA: ALTERA O DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 11, ALÍNEA  A  DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 195/2020 Protocolo N°: ID: 31054 Data: 28/05/2020 13:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLÁUDIO
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PROCESSO
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 139/2020 Protocolo N°: ID: 30992 Data: 16/04/2020 13:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Sargento Joelson (Câmara Digital)
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