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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Emenda
Ano Proposição:
2020
Localizada(s)
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Emenda n° 15/2020
PROJETO DE LEI: DENOMINA-SE A CAPELA NO BAIRRO JARDIM FORTALEZA, NA AVENIDA DOMINGAS ALVES, MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, DE CAPELA IRENO FERREIRA DO PRADO.
Processo N°:
521/2020
Protocolo N°:
ID:
31398
Data:
17/12/2020 16:13:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ADILSON LEVANTE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° /2020
EMENDA MODIFICATIVA: MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT, ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEO QUE CRIA E DENOMINA DE SÉRGIO LUIZ FERREIRA DA SILVA CMEI SERGINHO , O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 061/2020)
Processo N°:
520/2020
Protocolo N°:
ID:
31397
Data:
17/12/2020 16:13:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUÍS CLÁUDIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 7/2020
EMENDA ADITIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 1136/2019 QUE: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DE QUE TRATA A LEI FEDERAL QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADE ECONÔMICA.
Processo N°:
354/2020
Protocolo N°:
ID:
31212
Data:
03/09/2020 15:08:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 PROCESSO LEGISLATIVO Nº 105/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSTINO MALHEIROS QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VENDEDORES DE BEBIDAS E EMBALAGENS DE VIDRO TIPO LONG NECK DE FAZEREM A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DAS GARRAFAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
350/2020
Protocolo N°:
ID:
31208
Data:
03/09/2020 15:08:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ALUÍZIO LEITE
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2020
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PROCESSO 131/2020) QUE: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DOS FIOS E CABOS INUTILIZADOS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
214/2020
Protocolo N°:
ID:
31080
Data:
04/06/2020 12:19:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 4/2020
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 21, ALÍNEA D DO PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°:
198/2020
Protocolo N°:
ID:
31057
Data:
28/05/2020 13:04:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUÍS CLÁUDIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 3/2020
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 172 DO PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°:
197/2020
Protocolo N°:
ID:
31056
Data:
28/05/2020 13:04:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUÍS CLÁUDIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2020
EMENDA ADITIVA: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 22, ALÍNEA D DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°:
196/2020
Protocolo N°:
ID:
31055
Data:
28/05/2020 13:04:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUÍS CLÁUDIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA: ALTERA O DISPOSITIVO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 11, ALÍNEA A DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°:
195/2020
Protocolo N°:
ID:
31054
Data:
28/05/2020 13:04:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUÍS CLÁUDIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2020
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE: ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°:
139/2020
Protocolo N°:
ID:
30992
Data:
16/04/2020 13:42:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sargento Joelson (Câmara Digital)
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