Autor: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA  PAULA REGINA PEIXOTO .
Processo N°: 489/2020 Protocolo N°: ID: 31363 Data: 03/12/2020 13:41:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Projeto de Lei n° 15/2020
PROJETO DE LEI: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO  GRUPO VOLUNTÁRIO VIVER FELIZ  NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 477/2020 Protocolo N°: ID: 31351 Data: 01/12/2020 13:41:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA  PAULA REGINA PEIXOTO .
Processo N°: 440/2020 Protocolo N°: ID: 31312 Data: 08/10/2020 13:52:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Projeto de Lei n° 13/2020
PROJETO DE LEI: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A  ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS DA BASE DE SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIALIZADOS ASSPPSOE  NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 398/2020 Protocolo N°: ID: 31268 Data: 01/10/2020 14:49:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR  EDVAN MANOEL DE AZEVEDO .
Processo N°: 384/2020 Protocolo N°: ID: 31252 Data: 24/09/2020 15:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANO À SENHORA  TALITA OLIVEIRA DE SANT ANA MOREIRA .
Processo N°: 374/2020 Protocolo N°: ID: 31232 Data: 17/09/2020 13:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Projeto de Lei n° 12/2020
PROJETO DE LEI: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A  ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ  NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 358/2020 Protocolo N°: ID: 31217 Data: 10/09/2020 13:26:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Emenda n° 7/2020
EMENDA ADITIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 1136/2019 QUE: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DE QUE TRATA A LEI FEDERAL QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADE ECONÔMICA.
Processo N°: 354/2020 Protocolo N°: ID: 31212 Data: 03/09/2020 15:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA  JUCIELE MARA MARQUES SILVA 
Processo N°: 345/2020 Protocolo N°: ID: 31199 Data: 27/08/2020 14:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR  ODINERI RODRIGUES GALVÃO .
Processo N°: 344/2020 Protocolo N°: ID: 31198 Data: 27/08/2020 14:43:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO
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