Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2020 
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Veto n° /2020
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 53/2020)
Processo N°: 445/2020 Protocolo N°: ID: 31317 Data: 14/10/2020 09:19:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2020
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIYUS HUGUENEY QUE: DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE  FOOD TRUCK  E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. (MSG 54/2020)
Processo N°: 446/2020 Protocolo N°: ID: 31318 Data: 14/10/2020 09:19:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2020
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO QUE: DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA.
Processo N°: 331/2020 Protocolo N°: ID: 31184 Data: 20/08/2020 12:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2020
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO DE SOUZA QUE: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILES OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MSG 44/2020)
Processo N°: 333/2020 Protocolo N°: ID: 31187 Data: 20/08/2020 12:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2020
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VINICYUS HUGUENEY QUE: REVOGA O INCISO III DO ART. 2º DA LEI Nº 6.536, DE 22 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO  RENDA SOLIDÁRIA CUIABÁ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 045/2020)
Processo N°: 334/2020 Protocolo N°: ID: 31188 Data: 20/08/2020 12:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2020
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ORIVALDO DA FARMÁCIA QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.512 DE 17 JANEIRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRA. (MSG 041/2020)
Processo N°: 301/2020 Protocolo N°: ID: 31150 Data: 06/08/2020 15:47:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2020
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON KERO KERO QUE: CRIA REQUISITOS DE VALIDADE PARA AUTO DE INFRAÇÃO, DECORRENTE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249/2020 Protocolo N°: ID: 31149 Data: 23/07/2020 11:49:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2020
RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 136 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (MSG 09/2020)
Processo N°: 9/2020 Protocolo N°: ID: 30870 Data: 20/01/2020 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° /2020
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MISAEL GALVÃO QUE: INSTITUI DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VILA JARDIM A RUA PROJETADA, NO RESIDENCIAL VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MSG 010/2020)
Processo N°: 10/2020 Protocolo N°: ID: 30871 Data: 20/01/2020 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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Veto n° /2020
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE:ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE PIRAPORA COXIPÓ MIRIM (DISTRITO DO COXIPÓ DO OURO), CUIABÁ-MT PARA AVENIDA OLINTO DAS DORES MAGALHÃES. (MSG 011/2020)
Processo N°: 11/2020 Protocolo N°: ID: 30872 Data: 20/01/2020 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
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