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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Veto
Ano Proposição:
2022
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Veto n° 32/2022
APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA ÁREA URBANA, DA EXPANSÃO E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 104/2022)
Processo N°:
17743/2022
Protocolo N°:
17835
ID:
338485
Data:
30/12/2022 11:49:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 31/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 105-2022)
Processo N°:
17742/2022
Protocolo N°:
17834
ID:
338486
Data:
30/12/2022 11:49:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 30/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS E PRODUTOS DE PET SHOPS E CASAS DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 101/2022)
Processo N°:
17603/2022
Protocolo N°:
17688
ID:
338365
Data:
23/12/2022 17:16:41
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 29/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.655/2021. (MENSAGEM Nº 96/2022)
Processo N°:
17178/2022
Protocolo N°:
17141
ID:
337794
Data:
12/12/2022 16:18:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 28/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA N, 537-1, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA RUA PAULO MASAYUKI UEZATO. (MENSAGEM Nº 87/2022)
Processo N°:
15959/2022
Protocolo N°:
15746
ID:
336440
Data:
09/11/2022 12:00:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 27/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZAREM DOAÇÕES DE ALIMENTO E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. (MENSAGEM Nº 88/2022)
Processo N°:
15958/2022
Protocolo N°:
15745
ID:
336442
Data:
09/11/2022 12:00:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.613 DE 22 DE JULHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 89/2022)
Processo N°:
15957/2022
Protocolo N°:
15744
ID:
336443
Data:
09/11/2022 12:00:13
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 25/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO, PARA AVENIDA BENEDITO RIBEIRO DA COSTA. (MENSAGEM Nº 90/2022)
Processo N°:
15956/2022
Protocolo N°:
15743
ID:
336444
Data:
09/11/2022 12:00:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 24/2022
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. (MENSAGEM Nº 84/2022)
Processo N°:
14978/2022
Protocolo N°:
14760
ID:
335646
Data:
27/10/2022 20:48:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 23/2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 74/2022)
Processo N°:
13199/2022
Protocolo N°:
12963
ID:
333529
Data:
05/09/2022 18:16:43
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
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