Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 7/2025
ALTERA A ALÍNEA "F" DO INCISO II, DO ART. 362 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo N°: 2237/2025 Protocolo N°: 2240 ID: 449460 Data: 19/02/2025 11:37:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE CUIABÁ – ARSEC, CRIAÇÃO DOS CONSELHOS SETORIAIS DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 31/2025)
Processo N°: 1058/2025 Protocolo N°: 1061 ID: 448324 Data: 07/02/2025 15:34:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DE CATÁSTROFES E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 725/2025 Protocolo N°: 728 ID: 447969 Data: 05/02/2025 10:35:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A GESTÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 29/2025)
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: 491 ID: 447837 Data: 03/02/2025 16:30:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 39, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009,” (MENSAGEM 28)
Processo N°: 397/2025 Protocolo N°: 400 ID: 447760 Data: 03/02/2025 12:00:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, E DA LEI COMPLEMENTAR N º 516, DE 18 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 27)
Processo N°: 395/2025 Protocolo N°: 398 ID: 447752 Data: 03/02/2025 11:41:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 522, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO, POR MEIO DA FATURA DE ÁGUA/ESGOTO; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM 26)
Processo N°: 394/2025 Protocolo N°: 397 ID: 447741 Data: 03/02/2025 11:28:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.