Tipo: Veto Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 21/01/2025   IMPRIMIR
Veto n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-(MENSAGEM 19)
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: 40 ID: 447119 Data: 21/01/2025 18:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 15/2025
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 6.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. 8. TOMAR CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM 13)
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: 34 ID: 447104 Data: 20/01/2025 19:42:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO REGIONAIS PARA ACOMPANHAMENTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM 14)
Processo N°: 30/2025 Protocolo N°: 33 ID: 447105 Data: 20/01/2025 19:41:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 13/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PREMIUS DE DESENVOLVIMENTO - IPD.(MENSAGEM 15)
Processo N°: 29/2025 Protocolo N°: 32 ID: 447106 Data: 20/01/2025 19:41:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS-(MENSAGEM 16)
Processo N°: 28/2025 Protocolo N°: 31 ID: 447107 Data: 20/01/2025 19:41:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 11/2025
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE VENDEDORES DE COCO E DERIVADOS- AMVECOD(MENSAGEM 17)
Processo N°: 27/2025 Protocolo N°: 30 ID: 447108 Data: 20/01/2025 19:41:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 10/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA REDE DE APOIO ÀS MULHERES DE MATO GROSSO - ARAMMT-(MENSAGEM 18)
Processo N°: 26/2025 Protocolo N°: 29 ID: 447109 Data: 20/01/2025 19:41:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 9/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS-(MENSAGEM Nº 05)
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: 28 ID: 447084 Data: 17/01/2025 15:42:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO MINÍMA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR PREVISTOS NO INCISO XVII DO CAPUT DO ART. 28 DA LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-(MENSAGEM Nº 06)
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: 27 ID: 447085 Data: 17/01/2025 15:42:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 7/2025
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI Nº 5.686, DE 16 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 07)
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: 26 ID: 447086 Data: 17/01/2025 15:41:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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