Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 18/09/2026   IMPRIMIR
Veto n° 27/2026
MENSAGEM 58/2026 "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E MANUTENÇÃO DE ESPÉCIES VEGETAIS TÓXICAS A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM PRAÇAS, JARDINS E CANTEIROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ".
Processo N°: 51020/2026 Protocolo N°: 50883 ID: 557113 Data: 25/09/2026 17:28:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 26/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM 54)
Processo N°: 46275/2026 Protocolo N°: 46158 ID: 553581 Data: 28/08/2026 16:50:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 25/2026
MENSAGEM 51/2026 VETO TOTAL AO PL QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUANDO INEXISTIREM VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 41528/2026 Protocolo N°: 41470 ID: 548629 Data: 06/08/2026 16:04:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 24/2026
MENSAGEM Nº 50/2026 COM AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS NO ACOMPANHAMENTO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DISPONIBILIZADOS NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ ", DE AUTORIA DA DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ILDE TAQUES
Processo N°: 39058/2026 Protocolo N°: 39015 ID: 546559 Data: 24/07/2026 22:04:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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Veto n° 23/2026
MENSAGEM 48 "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.274, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA ESTABELECER MECANISMOS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR OMISSÃO DIANTE DE ATOS DE BULLYING, VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 36237/2026 Protocolo N°: 36225 ID: 543293 Data: 10/07/2026 17:44:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
Veto n° 22/2026
MENSAGEM 43/2026 " ESCOLA QUE PROTEGE”, COM O OBJETIVO DE OFERTAR TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E E PRÉ-ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 31976/2026 Protocolo N°: 31978 ID: 539247 Data: 25/06/2026 18:31:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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Veto n° 21/2026
MENSAGEM 44/2026 "ALTERA A LEI Nº 6.566, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 31975/2026 Protocolo N°: 31977 ID: 539248 Data: 25/06/2026 18:30:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 20/2026
MENSAGEM 46/2026 "INSTITUI DIRETRIZES GERAIS PARA A CRIAÇÃO DA ROTA DO TURISMO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ"
Processo N°: 31974/2026 Protocolo N°: 31976 ID: 539250 Data: 25/06/2026 18:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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PROCESSO
Veto n° 19/2026
MENSAGEM 40/2026 "PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A DISTRIBUIÇÃO DA CADERNETA BRASILEIRA DA GESTANTE, EDIÇÃO 2026'
Processo N°: 31444/2026 Protocolo N°: 31446 ID: 538452 Data: 24/06/2026 17:15:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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Veto n° 18/2026
MENSAGEM 41/2026 " ASSEGURA O DIREITO DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 PORTAREM ALIMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O CONTROLE GLICÊMICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ"
Processo N°: 31443/2026 Protocolo N°: 31445 ID: 538890 Data: 24/06/2026 17:15:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
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