Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Audiência Pública Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 12/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER A MUNICIPALIZAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL BR-364/MT, NA EXTENSÃO DA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, COM A FINALIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE JURISDIÇÃO AO MUNICIPIO DE CUIABÁ – MT.
Processo N°: 11316/2026 Protocolo N°: 11312 ID: 518437 Data: 11/03/2026 12:35:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 11/2026
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER “PRÊMIO SAÚDE CUIABÁ” A TODAS AS CATEGORIAS DE SERVIDORES DA SAÚDE DE CUIABÁ, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 8110/2026 Protocolo N°: 8109 ID: 513187 Data: 25/02/2026 13:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 10/2026
REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E CONSTRUIR MEDIDAS EFETIVAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8091/2026 Protocolo N°: 8090 ID: 513219 Data: 25/02/2026 13:43:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 9/2026
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA SER DEBATIDO O ASSUNTO -FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA.
Processo N°: 7108/2026 Protocolo N°: 7107 ID: 514290 Data: 19/02/2026 15:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Marcus Brito Junior (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 8/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026 – “FRATERNIDADE E MORADIA”, COM O LEMA “ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS” (JO 1,14).
Processo N°: 6631/2026 Protocolo N°: 6630 ID: 513869 Data: 13/02/2026 13:52:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Prof. Mario Nadaf (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 7/2026
PARA DISCUTIR O AUMENTO DO NÚMERO DE MORADORES DE RUA E LEVANTAR PROPOSTAS A SER ENTREGUE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA BUSCAR ENFRENTAR O IMPACTO QUE ESSA SITUAÇÃO CAUSA AOS MUNÍCIPES DE CUIABÁ.
Processo N°: 6422/2026 Protocolo N°: 6421 ID: 512925 Data: 12/02/2026 15:56:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 6/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 13.227/2026 QUE PROMOVEU A REINCORPORAÇÃO DE ÁREA TERRITORIAL AO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER - MT QUE PERTENCIA O MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT.
Processo N°: 6083/2026 Protocolo N°: 6081 ID: 513059 Data: 10/02/2026 09:44:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 5/2026
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DEBATER A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (FLANELINHAS) EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5087/2026 Protocolo N°: 5086 ID: 512174 Data: 04/02/2026 08:55:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 4/2026
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS RUAS NÃO ASFALTADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 5086/2026 Protocolo N°: 5085 ID: 512177 Data: 04/02/2026 08:54:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: T. Coronel Dias
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 3/2026
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA EM CUIABÁ.
Processo N°: 4238/2026 Protocolo N°: 4238 ID: 509410 Data: 01/02/2026 21:42:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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