Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Audiência Pública Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 32/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE PERMITA O COMÉRCIO DE ALIMENTOS FIXO E CONSOLIDADO NO ENTORNO DE CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIOS, UPAS E CASAS DE SAÚDE EM CUIABÁ/MT.
Processo N°: 42114/2026 Protocolo N°: 42040 ID: 549622 Data: 10/08/2026 13:33:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 31/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DEBATER SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO CONTORNO LESTE.
Processo N°: 36387/2026 Protocolo N°: 36371 ID: 543679 Data: 13/07/2026 09:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião Ordinária
Autor(es) da Proposição: Maria Avalone
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 30/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS IMPACTOS DO DECRETO Nº 12.169/2026 SOBRE O PLANEJAMENTO URBANO, A POLÍTICA HABITACIONAL, A CONSTRUÇÃO CIVIL E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 35622/2026 Protocolo N°: 35610 ID: 543072 Data: 09/07/2026 08:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 29/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR ASPECTOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, VIÁRIOS E DE INTERESSE COLETIVO RELACIONADOS À NECESSIDADE E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ACOSTAMENTO, RECUO OU ESTACIONAMENTO EM TRECHO DA AVENIDA DAS TORRES, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 34522/2026 Protocolo N°: 34519 ID: 542010 Data: 07/07/2026 10:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 28/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO DE CUIABÁ, APRESENTADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL.
Processo N°: 34491/2026 Protocolo N°: 34488 ID: 542275 Data: 07/07/2026 10:37:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 27/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA FERROVIA ATÉ O MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 33093/2026 Protocolo N°: 33092 ID: 540082 Data: 02/07/2026 09:15:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 26/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA OBRA DA AVENIDA CONTORNO LESTE QUE ESTÁ PARALISADA, BEM COMO COBRAR PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA DAS OBRAS DOS TRECHOS INACABADOS DESSA IMPORTANTE VIA QUE VAI BENEFICIAR CENTENAS DE BAIRROS E MILHARES DE MORADORES DE CUIABÁ.
Processo N°: 22209/2026 Protocolo N°: 22202 ID: 529240 Data: 12/05/2026 11:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 25/2026
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PORTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 22059/2026 Protocolo N°: 22052 ID: 529354 Data: 12/05/2026 07:39:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 24/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS AO TRANSPORTE PÚBLICO DE CUIABÁ
Processo N°: 20543/2026 Protocolo N°: 20536 ID: 527859 Data: 05/05/2026 10:34:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 23/2026
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ABORDAR E DEBATER OS EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000505-05.2013.8.11.0082, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS SILVANÓPOLIS E PARAISÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 20392/2026 Protocolo N°: 20385 ID: 527854 Data: 04/05/2026 18:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Marcrean Santos (Câmara Digital)
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