Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM n° 8/2026
CONVOCAÇÃO DA EX-SECRETÁRIA ADJUNTA DE BEM-ESTAR ANIMAL DE CUIABÁ, SRA. MARIA THEREZA BONFIM ENS (MORGANA ENS)
Processo N°: 40723/2026 Protocolo N°: 40669 ID: 548146 Data: 04/08/2026 08:45:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM n° 7/2026
CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA ÁGUAS CUIABÁ, SR. LEONARDO MENNA.
Processo N°: 29207/2026 Protocolo N°: 29207 ID: 536493 Data: 16/06/2026 09:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição do Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM n° 6/2026
CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA ÁGUAS CUIABÁ, SR. LEONARDO MENNA.
Processo N°: 29161/2026 Protocolo N°: 29161 ID: 536463 Data: 16/06/2026 09:37:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM n° 5/2026
SOLICITAÇÃO DE CONVITE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS DECLARAÇÕES REFERENTES A SUPOSTOS “ROMBOS”, E CONSEQUENTES DÉFICITS ORÇAMENTÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 25483/2026 Protocolo N°: 25474 ID: 533119 Data: 28/05/2026 12:40:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM n° 4/2026
CONVITE DO EX SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMAURI MONGE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM INDÍCIOS DE PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS, EM CONTRATOS DOS ANOS 2025 E 2026.
Processo N°: 25348/2026 Protocolo N°: 25339 ID: 532923 Data: 28/05/2026 09:50:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM n° 3/2026
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGINALDO TEIXEIRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM INDÍCIOS DE PREJUÍZO AOS COFRES PÚBLICOS.
Processo N°: 25155/2026 Protocolo N°: 25146 ID: 532786 Data: 28/05/2026 08:04:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado de Pauta
Autor(es) da Proposição: Ilde Taques
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PROCESSO
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM n° 2/2026
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO, SR. REGINALDO TEIXEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES, PROGRAMAS, INVESTIMENTOS E TRABALHOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026, BEM COMO APRESENTAR O CRONOGRAMA, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E METAS PREVISTAS PARA O PRÓXIMO SEMESTRE LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 22951/2026 Protocolo N°: 22946 ID: 530533 Data: 19/05/2026 07:52:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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PROCESSO
Requerimento de Convocação - Art. 11, XI da LOM n° 1/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA HÉLIDA VILELA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO DE CUIABÁ/MT, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E APRESENTAR RELATÓRIO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 21601/2026 Protocolo N°: 21594 ID: 528827 Data: 08/05/2026 09:34:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Dra. Mara
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