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Projeto de Lei n° 2/2009
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DE ACESSO E RUAS PRINCIPAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3/2009 Protocolo N°: ID: 1992 Data: 03/02/2009 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. EDIVÁ ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2008
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DE ACESSO E CONTORNO DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICIPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 266/2008 Protocolo N°: ID: 1881 Data: 19/06/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. EDIVÁ ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2008
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.473 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003.(CONSELHO TUTELAR)
Processo N°: 211/2008 Protocolo N°: ID: 1824 Data: 24/04/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. EDIVÁ ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO DR. RENATO GOMES NERY.
Processo N°: 73/2008 Protocolo N°: ID: 1687 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. EDIVÁ ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO MARTINS SOBRINHO.
Processo N°: 74/2008 Protocolo N°: ID: 1688 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. EDIVÁ ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ÁGUIA DE KARATÊ ESPORTE, CULTURAL E LAZER MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 34/2008 Protocolo N°: ID: 1648 Data: 28/02/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. EDIVÁ ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2007
DÁ DENOMINAÇÃO AO MEMORIAL DA ÁGUA DE ENGENHEIRO JOSÉ LUIZ DE BORGES GARCIA, A SER LOCALIZADO NAS ATUAIS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA I E II NAS AVENIDAS PRESIDENTE MARQUES, S/Nº, BAIRRO QUILOMBO E SÃO SEBASTIÃO, S/Nº, BAIRRO QUILOMBO E TODO SEU COMPLEXO.
Processo N°: 422/2007 Protocolo N°: ID: 1503 Data: 06/09/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. EDIVÁ ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2007
DETERMINA QUE EM TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO CUIABÁ, COM MAIS DE TREZENTAS PESSOAS AS BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES E ÁGUA, NÃO PODERÃO SER SERVIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO.
Processo N°: 434/2007 Protocolo N°: ID: 1515 Data: 09/08/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. EDIVÁ ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2007
AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL NOS FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 284/2007 Protocolo N°: ID: 1372 Data: 05/06/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. EDIVÁ ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2007
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORRÊA AO SENHOR MÁRCIO MONTEIRO.
Processo N°: 148/2007 Protocolo N°: ID: 1285 Data: 27/03/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. EDIVÁ ALVES
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