Autor: VEREADOR ANTONIO FERNANDES 
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Última atualização: 20/06/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 5648/2013
DEFINE A DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ALTOS DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5648/2013 Protocolo N°: ID: 4689 Data: 26/02/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5629/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS SONOROS NO MODO  ALTO FALANTE  NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Processo N°: 5629/2013 Protocolo N°: ID: 4232 Data: 16/01/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5607/2012
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5607/2012 Protocolo N°: ID: 4436 Data: 19/12/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
Requerimento (Processos Migrados) n° 31/2011
REQUER AUDÊNCIA PÚBLICA PRA DISCUTIR COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, COMERCIANTES E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM GERAL , A INTERDIÇÃO DA CACHOEIRA DA SALGADEIRA E PORTÃO DO INFERNO LOCALIZADOS NO LIMITE TERRITORIAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: ID: 301439 Data: 16/08/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5429/2011
FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSOR JOÃO PEDRO GARDÉS A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ARGÉLIA COM A RUA  E3  EM FRENTE AO CONDOMÍNIO GARDEN VILLE NO BAIRRO JARDIM ACLIMAÇÃO.
Processo N°: 5429/2011 Protocolo N°: ID: 19111 Data: 25/07/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5415/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO NACIONAL DA CIDADANIA NEGRA-MT (CENEG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5415/2011 Protocolo N°: ID: 19105 Data: 21/06/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5391/2011
DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUTORA NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5391/2011 Protocolo N°: ID: 19093 Data: 29/03/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5384/2011
DETERMINA QUE OS SITES, JORNAIS E SIMILARES, PROCEDAM A IDENTIFICAÇÃO, POR CADASTRO, DE SEUS LEITORES COMENTARISTAS.
Processo N°: 5384/2011 Protocolo N°: ID: 19090 Data: 14/01/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5378/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DO RESIDENCIAL SUCURI.
Processo N°: 5378/2010 Protocolo N°: ID: 19159 Data: 29/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
Projeto de Lei n° 5376/2010
DETERMINA A PUBLICIDADE EM CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES DA OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE RECIBOS E NOTAS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5376/2010 Protocolo N°: ID: 19161 Data: 29/12/2010 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
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