Autor: Ver. MARIO LUCIO  
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Projeto de Decreto Legislativo n° /2008
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR RAFAEL BELLO BASTOS.
Processo N°: 101/2008 Protocolo N°: ID: 1758 Data: 18/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2008
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO A SENHORA TATIANE BEZERRA BONNA.
Processo N°: 102/2008 Protocolo N°: ID: 1759 Data: 18/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO DR. BISMARCK CASTILLO CARVALHO.
Processo N°: 100/2008 Protocolo N°: ID: 1772 Data: 18/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2008
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABANO AO DOUTOR ALBERTO FEGURI.
Processo N°: 84/2008 Protocolo N°: ID: 1697 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2008
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR RICARDO MARCELO DE OLIVEIRA DA CRUZ.
Processo N°: 83/2008 Protocolo N°: ID: 1696 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR VALMIR VICENTE.
Processo N°: 82/2008 Protocolo N°: ID: 1695 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
Projeto de Lei n° 7/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE EQUIPAMENTO ESFIGNOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 535/2007 Protocolo N°: ID: 1617 Data: 13/12/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
NÃO IDENTIFICADO n° /2007
DISPÕE SOBRE O ESPAÇO FÍSICO EXCLUSIVO NESTA CASA DE LEIS PARA SALA DA MULHER EM PROL DO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 521/2007 Protocolo N°: ID: 1598 Data: 04/12/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
NÃO IDENTIFICADO n° 5/2007
DISPÕE SOBRE O ESPAÇO FÍSICO EXCLUSIVO NESTA CASA DE LEIS PARA SALA DA MULHER EM PROL DO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 399/2007 Protocolo N°: ID: 1479 Data: 16/08/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
Projeto de Lei n° 4/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, RODOVIÁRIAS E SIMILARES, A DISPONIBILIZAR MOMENTANEAMENTE CADEIRA DE RODAS AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: 235/2007 Protocolo N°: ID: 1326 Data: 08/05/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. MARIO LUCIO
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