Autor: Ver.Walter Rabello  
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Projeto de Lei n° 4/2006
INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DO TRANSPORTE COLETIVO EM CUIABÁ.
Processo N°: 26/2006 Protocolo N°: ID: 568 Data: 23/02/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
Projeto de Lei n° 3/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES DE LAZER DA CAPITAL QUE POSSUAM PISCINAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2006 Protocolo N°: ID: 567 Data: 21/02/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
Projeto de Lei n° 2/2006
INSTITUI A CARTEIRA DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 11/2006 Protocolo N°: ID: 552 Data: 16/02/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
Projeto de Lei n° 1/2006
ASSEGURA AOS USUÁRIOS DE TELEFONIA O DIREITO A PRIVACIDADE QUANTO A OFERTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
Processo N°: 10/2006 Protocolo N°: ID: 551 Data: 16/02/2006 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
Projeto de Lei n° 41/2005
ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PRONTO SOCORRO VETERINÁRIO GRATUITO - 24H.
Processo N°: 503/2005 Protocolo N°: ID: 506 Data: 13/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
Projeto de Lei n° 40/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS MANTEREM A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO O TESTE DE ALERGIA.
Processo N°: 492/2005 Protocolo N°: ID: 485 Data: 06/12/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
Projeto de Lei n° 38/2005
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO Á VOZ DO PROFESSOR.
Processo N°: 480/2005 Protocolo N°: ID: 467 Data: 29/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
Projeto de Lei n° 36/2005
CRIA O REGISTRO DESTINADO AO CONTROLE DA VENDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 477/2005 Protocolo N°: ID: 463 Data: 24/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
Projeto de Lei n° 35/2005
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO PACIENTE DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPONHAM DE EXAMES ESPECÍFICOS E ESPECIAIS CONSIDERADOS ATENDIMENTO EMERGÊNCIA PARA UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Processo N°: 473/2005 Protocolo N°: ID: 454 Data: 22/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
Projeto de Lei n° 34/2005
INSITUI A CONSULTA POPULAR ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS RECEITAS DO IPTU.
Processo N°: 465/2005 Protocolo N°: ID: 451 Data: 17/11/2005 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver.Walter Rabello
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