Autor: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO 
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NÃO IDENTIFICADO n° 3227/1993
DECLARA TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O CEMITÉRIO DO BAIRRO PASCOAL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3227/1993 Protocolo N°: ID: 23019 Data: 15/12/1993 10:05:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
NÃO IDENTIFICADO n° 3213/1993
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3213/1993 Protocolo N°: ID: 22987 Data: 15/12/1993 08:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
NÃO IDENTIFICADO n° 3158/1993
DISCIPLINA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3158/1993 Protocolo N°: ID: 22796 Data: 09/07/1993 10:38:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
NÃO IDENTIFICADO n° 3157/1993
CONFIRMA AS DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3157/1993 Protocolo N°: ID: 22794 Data: 09/07/1993 10:35:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
NÃO IDENTIFICADO n° 3150/1993
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA  WILLIAM COUTINHO  À AVENIDA DO CPA IV QUE, DÁ ACESSO AO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3150/1993 Protocolo N°: ID: 22775 Data: 17/06/1993 10:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
NÃO IDENTIFICADO n° 3135/1993
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3135/1993 Protocolo N°: ID: 22726 Data: 03/05/1993 08:50:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
NÃO IDENTIFICADO n° 2831/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SOL NASCENTE, COM SEDE NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2831/1990 Protocolo N°: ID: 22685 Data: 27/12/1990 14:44:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
NÃO IDENTIFICADO n° 2830/1990
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OSVALDO DA SILVA CORREA, A PARTIR DA FIRMA CORREA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO DISPRAIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2830/1990 Protocolo N°: ID: 22683 Data: 27/12/1990 14:42:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
NÃO IDENTIFICADO n° 2829/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE MATO GROSSO, COM SEDE NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2829/1990 Protocolo N°: ID: 22681 Data: 27/12/1990 14:40:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
NÃO IDENTIFICADO n° 2804/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO SOLIDARIEDADE, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2804/1990 Protocolo N°: ID: 22615 Data: 03/12/1990 10:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EMANUEL PINHEIRO
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