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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
VEREADOR LUIZ POÇÃO
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NÃO IDENTIFICADO n° 5203/2009
DENOMINA DE BANDA MUNICIPAL MÁRCIO FREDERICO CUNHA DE ARRUDA, A BANDA CORAÇÃO CUIABANO.
Processo N°:
5203/2009
Protocolo N°:
ID:
1925
Data:
26/01/2009 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ POÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5163/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.918 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, EM ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5163/2008
Protocolo N°:
ID:
19153
Data:
30/12/2008 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ POÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5162/2008
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5162/2008
Protocolo N°:
ID:
1898
Data:
30/12/2008 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ POÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5154/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES EM OFERECER AOS CONSUMIDORES CANUDO PLÁSTICO EMBALADO INDIVIDUALMENTE.
Processo N°:
5154/2008
Protocolo N°:
ID:
1647
Data:
24/11/2008 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ POÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5153/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E EMPRESAS OPERADORAS DE CRÉDITOS OU FINANCIAMENTOS, EM DIVULGAR O ARTIGO 46 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEI 8.078/1990.
Processo N°:
5153/2008
Protocolo N°:
ID:
1735
Data:
24/11/2008 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ POÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2008
OBRIGA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ANUAL PARA CHECAGEM DA SAÚDE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
294/2008
Protocolo N°:
ID:
1895
Data:
03/07/2008 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ POÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RECICLAGEM AMBIENTAL (PERAM), POR MEIO DA INCLUSÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COMO POSTOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
261/2008
Protocolo N°:
ID:
1872
Data:
10/06/2008 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ POÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2008
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA AO SR. ANTONIO FERNANDO MARTINS PEREIRA.
Processo N°:
254/2008
Protocolo N°:
ID:
1906
Data:
03/06/2008 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ POÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 2.918 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, EM ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
249/2008
Protocolo N°:
ID:
1867
Data:
29/05/2008 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ POÇÃO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2008
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO DR. HÉLIO MARCELO PESENTI SANDRIN.
Processo N°:
33/2008
Protocolo N°:
ID:
18367
Data:
07/04/2008 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
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