Autor: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO 
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Projeto de Lei n° 16/2018
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, INFORMAÇÕES REFERENTES A DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA.
Processo N°: 547/2018 Protocolo N°: ID: 29289 Data: 16/10/2018 09:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
Projeto de Lei n° 9/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO IMPOSTÔMETRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 529/2018 Protocolo N°: ID: 29280 Data: 10/10/2018 09:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
Projeto de Lei n° /2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 428/2018 Protocolo N°: ID: 29279 Data: 10/10/2018 09:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
Projeto de Lei n° /2018
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS, ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, COM RECURSO DA LEGENDAGEM EM PORTUGUÊS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 527/2018 Protocolo N°: ID: 29278 Data: 10/10/2018 09:08:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
Projeto de Lei n° /2018
INSTITUI O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 526/2018 Protocolo N°: ID: 29277 Data: 10/10/2018 09:05:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
Projeto de Lei n° 13/2018
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 538/2018 Protocolo N°: ID: 29273 Data: 10/10/2018 08:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
Projeto de Lei n° 14/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRA PÚBLICA PARALISADA DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO DA OBRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 537/2018 Protocolo N°: ID: 29272 Data: 10/10/2018 07:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
Projeto de Lei n° 11/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS
Processo N°: 536/2018 Protocolo N°: ID: 29271 Data: 10/10/2018 07:55:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
Projeto de Lei n° 12/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 535/2018 Protocolo N°: ID: 29270 Data: 10/10/2018 07:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
Projeto de Lei n° 11/2018
INSTITUI A SEMANA DE DETECÇÃO E TRATAMENTO DO TDAH (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 534/2018 Protocolo N°: ID: 29269 Data: 10/10/2018 07:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO
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