Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADOR RINALDO ALMEIDA 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
NÃO IDENTIFICADO n° 4033/2001
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS PASSAREM A CIRCULAR COM POESIAS EM SEU INTERIOR.
Processo N°: 4033/2001 Protocolo N°: ID: 17539 Data: 09/01/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RINALDO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4032/2001
IMPEDE A EMISSÃO, A VENDA E A CIRCULAÇÃO DE PASSES ESTUDANTÍS QUE CONTENHAM INFORMAÇÕES DE CARÁTER PRIVADO ÍNTIMO E PESSOAL.
Processo N°: 4032/2001 Protocolo N°: ID: 17538 Data: 09/01/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RINALDO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4028/2001
INCLUI O QUESITO COR POR AUTO-DECLARAÇÃO NOS PRONTUÁRIOS DE SAÚDE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4028/2001 Protocolo N°: ID: 17534 Data: 08/01/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RINALDO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4014/2000
IMPEDE AUMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE FERIADO PROLONGADO.
Processo N°: 4014/2000 Protocolo N°: ID: 21237 Data: 26/12/2000 15:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RINALDO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3991/2000
ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3991/2000 Protocolo N°: ID: 21187 Data: 06/12/2000 10:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RINALDO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3983/2000
INSTITUI O  DIA DO VIZINHO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3983/2000 Protocolo N°: ID: 21172 Data: 22/11/2000 09:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RINALDO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3982/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER PROGRAMA DE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE A MUNÍCIPES DESEMPREGADOS EM CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3982/2000 Protocolo N°: ID: 21168 Data: 22/11/2000 09:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RINALDO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3977/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE PÚBLICA VOLTADO PARA A ANEMIA FALCIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3977/2000 Protocolo N°: ID: 17362 Data: 25/08/2000 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RINALDO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3819/1999
DISPÕE SOBRE PADRÕES DE EMISSÃO DE RUÍDOS, VIBRAÇÕES E OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3819/1999 Protocolo N°: ID: 20966 Data: 15/01/1999 18:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RINALDO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 3782/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CDCA   CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "LADY DAY" NO BAIRRO NOVO PARAÍSO II.
Processo N°: 3782/1998 Protocolo N°: ID: 23758 Data: 14/12/1998 10:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RINALDO ALMEIDA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.