Autor: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. ADALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA.
Processo N°: 48/2002 Protocolo N°: ID: 26848 Data: 27/03/2002 13:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2002
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO CUIABANO AO DR JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO, VICE-PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/MT.
Processo N°: 46/2002 Protocolo N°: ID: 26849 Data: 27/03/2002 13:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2002
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SRª. MARISA MARTINS BOSAIPO.
Processo N°: 38/2002 Protocolo N°: ID: 26850 Data: 26/03/2002 13:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2002
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO SENHOR PAULO CÉSAR FIGUEIREDO.
Processo N°: 18/2002 Protocolo N°: ID: 26851 Data: 26/03/2002 13:31:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
NÃO IDENTIFICADO n° 4175/2001
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ARQUITETÔNICA DAS EDIFICAÇÕES EM QUE FUNCIONAM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4175/2001 Protocolo N°: ID: 17683 Data: 27/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
NÃO IDENTIFICADO n° 4173/2001
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM NOME E VALOR DE MEDICAMENTO COM O SEU RESPECTIVO GENÉRICO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.
Processo N°: 4173/2001 Protocolo N°: ID: 17681 Data: 27/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
NÃO IDENTIFICADO n° 4162/2001
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LIDIO MODESTO DA SILVA PARA A ATUAL AVENIDA C, NO LOTEAMENTO PARQUE ELDORADO NO BAIRRO ALVORADA.
Processo N°: 4162/2001 Protocolo N°: ID: 17670 Data: 26/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2001
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, GARANTIR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 51/2001 Protocolo N°: ID: 26740 Data: 13/12/2001 10:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
Projeto de Decreto Legislativo n° 50/2001
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, GARANTIR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50/2001 Protocolo N°: ID: 26739 Data: 13/12/2001 10:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2001
INSTITUI A  URNA CIDADÃ  NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 49/2001 Protocolo N°: ID: 26730 Data: 05/12/2001 10:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO ANTONIO CUIABANO MALHEIROS
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