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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
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NÃO IDENTIFICADO n° 2045/1982
AUTORIZA ACRESCENTAR ANEXO V Á LEI Nº 1449, DE 31 DE MARÇO DE 1976 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2045/1982
Protocolo N°:
ID:
15648
Data:
17/12/1982 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2042/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FÉ E ALEGRIA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR INTEGRAL , COM SEDE NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2042/1982
Protocolo N°:
ID:
15645
Data:
15/12/1982 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2016/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS NO JARDIM TROPICAL, AO INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2016/1982
Protocolo N°:
ID:
15611
Data:
07/10/1982 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2015/1982
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER ÁREA DE TERRAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAMPO VELHO, CONTIDA NO DECRETO Nº 649/82, QUE DESAPROPRIOU A REFERIDA ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015/1982
Protocolo N°:
ID:
15610
Data:
07/10/1982 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2014/1982
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DESAPROPRIADA CONFORME DECRETO Nº 658/82, E, NA MESMA CONSTRUIR A SEDE DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO CAMPO VELHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2014/1982
Protocolo N°:
ID:
15609
Data:
07/10/1982 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2013/1982
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO SINDICATO DOS OFICIAIS GRÁFICOS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2013/1982
Protocolo N°:
ID:
15608
Data:
07/10/1982 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2009/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA TODOS OS FINS E DIREITOS O SINDICATO DOS OFICIAIS GRÁFICOS DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2009/1982
Protocolo N°:
ID:
15601
Data:
07/10/1982 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2008/1982
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº1662/79, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO CENTRAL PARA OS PLANTÕES DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2008/1982
Protocolo N°:
ID:
15600
Data:
07/10/1982 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2001/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CUIABANO DE EDUCAÇÃO COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°:
2001/1982
Protocolo N°:
ID:
15593
Data:
20/09/1982 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1998/1982
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DE MATO GROSSO CEPA/MT ASCEPA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1998/1982
Protocolo N°:
ID:
15228
Data:
16/09/1982 08:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VER. JOÃO BARBOSA CARAMURÚ
ACOMPANHE
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PROCESSO
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