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Projeto de Lei n° /2008
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ DE PASSAGENS AÉREAS E A DESTINAÇÃO DAS MILHAS ACUMULADAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 311/2008 Protocolo N°: ID: 1921 Data: 17/07/2008 10:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VER. LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 6/2008
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", INCISO I E ALÍNEAS "A" E "C", INCISO II DO ARTIGO 19, E REVOGA O § 1º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.(VEDA AO VEREADOR EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU EQUIVALENTE).
Processo N°: 206/2008 Protocolo N°: ID: 1806 Data: 22/04/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VER. LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR CARLOS PEDRO MEDRADO LUR.
Processo N°: 103/2008 Protocolo N°: ID: 1760 Data: 18/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VER. LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° /2008
CONCEDE A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR AGOSTINHO RODRIGUES FERREIRA.
Processo N°: 104/2008 Protocolo N°: ID: 1761 Data: 18/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VER. LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2008
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO DOUTOR HÉLIO MARCELO PESENTI SANDRIN.
Processo N°: 72/2008 Protocolo N°: ID: 1686 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VER. LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2008
CONCEDE A COMENDA DO LEGISLATIVO CUIABANO AO DEPUTADO ESTADUAL WALTER MACHADO RABELLO JÚNIOR.
Processo N°: 71/2008 Protocolo N°: ID: 1685 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VER. LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2008
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À PROFESSORA DOUTORA MICHELE SATO.
Processo N°: 70/2008 Protocolo N°: ID: 1684 Data: 13/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VER. LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2008
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE CUIABÁ, COM IDADE SUPERIOR AO PERMITIDO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO, ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 43/2008 Protocolo N°: ID: 1653 Data: 11/03/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VER. LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O IDC - INSTITUTO MATOGROSSENSE DE DIREITO E CIDADANIA.
Processo N°: 26/2008 Protocolo N°: ID: 1639 Data: 19/01/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VER. LUIZ POÇÃO
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 1/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.(TURNOS ININTERRUPTOS DE 6 (SEIS) HORAS - TRANSPORTE COLETIVO)
Processo N°: 27/2008 Protocolo N°: ID: 1640 Data: 19/01/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VER. LUIZ POÇÃO
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