Autor: VER. ÉDEN CAPISTRANO 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 153/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SR. ENOQUE DE REZENDE SILVA.
Processo N°: 153/2015 Protocolo N°: ID: 18805 Data: 24/03/2015 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. ÉDEN CAPISTRANO
NÃO IDENTIFICADO n° 5202/2009
INSTITUI O DIA DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5202/2009 Protocolo N°: ID: 1853 Data: 26/01/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. ÉDEN CAPISTRANO
NÃO IDENTIFICADO n° 5195/2009
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 22 DE NOVEMBRO.
Processo N°: 5195/2009 Protocolo N°: ID: 1216 Data: 26/01/2009 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. ÉDEN CAPISTRANO
Projeto de Lei n° 13/2008
DISPÕE DOS CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DA FILA DE ESPERA NOS LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 340/2008 Protocolo N°: ID: 1951 Data: 23/09/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. ÉDEN CAPISTRANO
Projeto de Lei n° 12/2008
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 339/2008 Protocolo N°: ID: 1950 Data: 23/09/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. ÉDEN CAPISTRANO
Projeto de Lei n° 12/2008
TORNA OBRIGATÓRIA A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DE FÉRIAS, PARA ALUNOS COMPROVADAMENTE CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 314/2008 Protocolo N°: ID: 1924 Data: 07/08/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. ÉDEN CAPISTRANO
Projeto de Lei n° 10/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE UNIÃO SANTA LUZIA.
Processo N°: 253/2008 Protocolo N°: ID: 1859 Data: 29/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. ÉDEN CAPISTRANO
Projeto de Lei n° 8/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A INCLUSÃO E UTILIZAÇÃO DO PAPEL RECICLADO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 242/2008 Protocolo N°: ID: 1863 Data: 27/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. ÉDEN CAPISTRANO
Projeto de Lei n° 7/2007
CRIA O PROGRAMA "FISCAL DA CIDADE" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 233/2008 Protocolo N°: ID: 1842 Data: 15/05/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. ÉDEN CAPISTRANO
Projeto de Lei n° 5/2007
PROÍBE A COLOCAÇÃO E O USO DE PELÍCULAS DE PLÁSTICO EMBALANDO GARRAFÕES DE ÁGUA E VASILHAMES QUE PREJUDICAM SUA VISUALIZAÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/2008 Protocolo N°: ID: 1832 Data: 06/05/2007 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VER. ÉDEN CAPISTRANO
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