Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADOR EUCLIDES MACIEL 
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NÃO IDENTIFICADO n° 2833/1990
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE  FALCÃOZINHO , A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO GOIABEIRA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2833/1990 Protocolo N°: ID: 22687 Data: 27/12/1990 14:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EUCLIDES MACIEL
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2822/1990
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO SENTIDO VERTICAL NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS DE CUIABÁ-MT
Processo N°: 2822/1990 Protocolo N°: ID: 22668 Data: 21/12/1990 14:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EUCLIDES MACIEL
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PROCESSO
Emenda n° 1/1990
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1/1990 Protocolo N°: ID: 26860 Data: 14/12/1990 16:09:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EUCLIDES MACIEL
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2816/1990
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 2683 DE 07/06/89.
Processo N°: 2816/1990 Protocolo N°: ID: 22656 Data: 13/12/1990 14:02:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EUCLIDES MACIEL
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2793/1990
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PEDROSA MORAIS E SILVA, NA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2793/1990 Protocolo N°: ID: 22584 Data: 03/12/1990 14:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EUCLIDES MACIEL
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2807/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPÍRITA CRISTÃ ANDRÉ LUIZ, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2807/1990 Protocolo N°: ID: 22634 Data: 03/12/1990 13:34:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EUCLIDES MACIEL
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2806/1990
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA VICENTE DE PAULA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2806/1990 Protocolo N°: ID: 22632 Data: 03/12/1990 13:32:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EUCLIDES MACIEL
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2795/1990
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA DIMPINA LOBO DUARTE, A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILA BOA ESPERANÇA, A ATUAL RUA 2, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2795/1990 Protocolo N°: ID: 22590 Data: 03/12/1990 09:58:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EUCLIDES MACIEL
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2787/1990
DISPÕE SOBRE MEIO DE ESCAPE COMO ROTA DE FUGA EM CASO DE SINISTRO EM EDIFÍCOS ACIMA DE 03 (TRÊS) PAVIMENTOS.
Processo N°: 2787/1990 Protocolo N°: ID: 22562 Data: 22/11/1990 09:19:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EUCLIDES MACIEL
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 2780/1990
TORNA OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA HISTÓRIA DE MATO GROSSO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS NO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2780/1990 Protocolo N°: ID: 22538 Data: 29/08/1990 08:27:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EUCLIDES MACIEL
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