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NÃO IDENTIFICADO n° 5094/2008
REVOGA A LEI Nº 4.562/2004 E INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL.
Processo N°: 5094/2008 Protocolo N°: ID: 1658 Data: 07/05/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA ESCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5079/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NO PSF DE CUIABÁ.
Processo N°: 5079/2008 Protocolo N°: ID: 1125 Data: 21/01/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA ESCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5078/2008
OBRIGA A AFIXAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TABELAS DE HORÁRIOS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5078/2008 Protocolo N°: ID: 1453 Data: 21/01/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA ESCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 5074/2008
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS PARA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS AOS IDOSOS.
Processo N°: 5074/2008 Protocolo N°: ID: 1126 Data: 10/01/2008 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: INICIO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA ESCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4169/2001
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO EM CASAS DE ESPETÁCULOS CULTURAIS, CINEMAS, ESPORTES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ÀS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4169/2001 Protocolo N°: ID: 17677 Data: 27/12/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA ESCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4100/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS DE ERROS MÉDICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO   AVEM-MT.
Processo N°: 4100/2001 Protocolo N°: ID: 17608 Data: 30/10/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA ESCALA
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PROCESSO
NÃO IDENTIFICADO n° 4064/2001
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FLOR DO CERRADO.
Processo N°: 4064/2001 Protocolo N°: ID: 17570 Data: 25/06/2001 08:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PROFESSORA ENELINDA ESCALA
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