Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA 
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Última atualização: 06/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR E SUPLENTE A SEREM COMPOSTOS POR ADVOGADOS INDICADOS PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO.
Processo N°: 43/2016 Protocolo N°: ID: 26920 Data: 01/03/2016 13:11:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES.
Processo N°: 631/2015 Protocolo N°: ID: 21266 Data: 15/09/2015 10:36:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2015
AUTORIZA O USO DE  DRONES  PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 591/2015 Protocolo N°: ID: 20886 Data: 25/08/2015 13:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2015
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "SENHOR DIVINO" A SENHORA GABRIELA MARIA OLAVARRIA AQUINO TEIXEIRA.
Processo N°: 392/2015 Protocolo N°: ID: 20662 Data: 07/05/2015 09:03:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2015
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "SENHOR DIVINO" AO SENHOR CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DA CUNHA.
Processo N°: 391/2015 Protocolo N°: ID: 20661 Data: 07/05/2015 09:02:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2015
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "SENHOR DIVINO" À SENHORA MARIA ANTÔNIA TAVEIRA ARRUDA.
Processo N°: 390/2015 Protocolo N°: ID: 20660 Data: 07/05/2015 09:01:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2015
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "SENHOR DIVINO" AO SENHOR RAFAEL MARTELLI ALVES.
Processo N°: 389/2015 Protocolo N°: ID: 20659 Data: 07/05/2015 09:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2015
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "SENHOR DIVINO" À SENHORA MARIA EDUARDA SHESSARENKO FRAIFE.
Processo N°: 388/2015 Protocolo N°: ID: 20658 Data: 07/05/2015 08:59:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2015
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "SENHOR DIVINO" AO SENHOR ODMILSON MONTEIRO DA SILVA.
Processo N°: 387/2015 Protocolo N°: ID: 20657 Data: 07/05/2015 08:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2015
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO "SENHOR DIVINO" AO SENHOR JAMIL THOMÉ.
Processo N°: 386/2015 Protocolo N°: ID: 20656 Data: 07/05/2015 08:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEONARDO OLIVEIRA
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