Autor: VEREADOR LUÍS CLAUDIO 
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Projeto de Lei n° 4/2020
PROJETO DE LEI: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ A FESTA EM HOMENAGEM A SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
Processo N°: 220/2020 Protocolo N°: ID: 31085 Data: 18/06/2020 08:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLAUDIO
Emenda n° 1/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR, GRAVAR E TRANSMITIR AO VIVO, VIA INTERNET, AS SESSÕES PÚBLICAS DAS LICITAÇÕES E FACILITAR O ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 846/2019 Protocolo N°: ID: 29952 Data: 09/07/2019 10:34:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLAUDIO
Projeto de Lei n° 17/2019
PROJETO DE LEI: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ O EVENTO EXPOGOSPEL.
Processo N°: 1/2019 Protocolo N°: ID: 29691 Data: 23/04/2019 13:22:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLAUDIO
Projeto de Lei n° 1/2019
PROJETO DE LEI: INSTITUI O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 568/2019 Protocolo N°: ID: 29664 Data: 16/04/2019 13:34:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLAUDIO
Projeto de Lei n° 10/2018
PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA OU REMATRICULA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 556/2018 Protocolo N°: ID: 29296 Data: 23/10/2018 09:53:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLAUDIO
Projeto de Lei n° 2/2018
PROJETO DE LEI: ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO DENTRO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNDIAL.
Processo N°: 15/2018 Protocolo N°: ID: 28781 Data: 15/02/2018 09:34:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLAUDIO
Projeto de Lei n° 1/2018
PROJETO DE LEI: PROÍBE NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL OU ATIVIDADE QUE FAÇA REFERÊNCIA A IDEOLOGIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2018 Protocolo N°: ID: 28780 Data: 15/02/2018 09:32:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLAUDIO
Projeto de Lei n° 9/2017
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO ACESSO DE PESSOAS EM VILAS, RUAS SEM SAÍDAS E TRAVESSAS COM CARACTERÍSTICAS DE "RUAS SEM SAÍDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 610/2017 Protocolo N°: ID: 28576 Data: 29/11/2017 11:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLAUDIO
Projeto de Lei n° 8/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 6.149/2016
Processo N°: 624/2017 Protocolo N°: ID: 28541 Data: 07/11/2017 11:15:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLAUDIO
Projeto de Lei n° 7/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 6,150/2016
Processo N°: 623/2017 Protocolo N°: ID: 28540 Data: 07/11/2017 11:12:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LUÍS CLAUDIO
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