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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 186/2025
MODIFICA A FIXAÇÃO DA DESPESA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 21/2025 (LOA 2026), POR MEIO DO REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 124.000.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS), CANCELANDO DOTAÇÕES NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) E SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
Processo N°: 54854/2025 Protocolo N°: 56981 ID: 505580 Data: 15/12/2025 22:04:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 184/2025
MODIFICA A FIXAÇÃO DA DESPESA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 21/2025 (LOA 2026), POR MEIO DO REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), CANCELANDO DOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA MULHER E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Processo N°: 54854/2025 Protocolo N°: 56977 ID: 505575 Data: 15/12/2025 21:01:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 183/2025
MODIFICA A FIXAÇÃO DA DESPESA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 21/2025 (LOA 2026), POR MEIO DO REMANEJAMENTO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 3.339.741,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS), CANCELANDO DOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E SUPLEMENTANDO DOTAÇÃO NO GABINETE DA VICE - PREFEITURA.
Processo N°: 54854/2025 Protocolo N°: 56976 ID: 505576 Data: 15/12/2025 21:01:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 179/2025
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 21/2025 (LOA 2026), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA REDUZIR O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 54854/2025 Protocolo N°: 56946 ID: 505564 Data: 15/12/2025 18:23:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
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PROCESSO
Indicação n° 46907/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SERVIÇOS DE “IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA A EM FRENTE DO RESTAURANTE 90 GRAU NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA”, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 57065/2025 Protocolo N°: 56945 ID: 505526 Data: 15/12/2025 18:18:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
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PROCESSO
Indicação n° 46906/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SERVIÇOS DE “IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA PERIMETRAL DOIS EM FRENTE DA IGREJA VIDEIRA NO BAIRRO PEDRA 90”, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 57064/2025 Protocolo N°: 56944 ID: 505527 Data: 15/12/2025 18:18:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
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PROCESSO
Indicação n° 46905/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SERVIÇOS DE “IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA 40 NO BAIRRO PEDRA 90”, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 57063/2025 Protocolo N°: 56943 ID: 505525 Data: 15/12/2025 18:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
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PROCESSO
Indicação n° 46904/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SERVIÇOS DE “TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO SAMPAIO', NESTA CAPITAL.
Processo N°: 57062/2025 Protocolo N°: 56942 ID: 505528 Data: 15/12/2025 18:17:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
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PROCESSO
Indicação n° 46903/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SERVIÇOS DE “TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO CINTURÃO VERDE', NESTA CAPITAL.
Processo N°: 57061/2025 Protocolo N°: 56941 ID: 505529 Data: 15/12/2025 18:17:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
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Indicação n° 46902/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ, SERVIÇOS DE “LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA A NO BAIRRO NOVA EPERANÇA ”, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 57060/2025 Protocolo N°: 56940 ID: 505540 Data: 15/12/2025 18:17:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2. Leitura e Votação da Indicação
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