Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital) 
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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 146/2025
ASSEGURA ÀS MULHERES COM MAMA DENSA O DIREITO DE FAZER O EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA ASSOCIADA À MAMOGRAFIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8041/2025 Protocolo N°: 8049 ID: 455613 Data: 14/04/2025 15:29:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4868/2025 Protocolo N°: 4873 ID: 452300 Data: 13/03/2025 17:32:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2411/2025 Protocolo N°: 2414 ID: 449714 Data: 20/02/2025 14:04:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2025
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 615/2025 Protocolo N°: 618 ID: 447917 Data: 04/02/2025 09:25:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 225/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, PREVISTAS NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21274/2024 Protocolo N°: 21366 ID: 446484 Data: 03/12/2024 14:35:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7208/2025
Projeto de Lei n° 222/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.644 DE 07 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21108/2024 Protocolo N°: 21199 ID: 446319 Data: 25/11/2024 14:49:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
L 7230/2025
Projeto de Lei n° 200/2024
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20405/2024 Protocolo N°: 20489 ID: 445591 Data: 24/10/2024 10:14:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 195/2024
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM ATÉ 10 (DEZ) ANOS DE IDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20347/2024 Protocolo N°: 20431 ID: 445516 Data: 18/10/2024 14:41:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 189/2024
DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20145/2024 Protocolo N°: 20228 ID: 445324 Data: 25/09/2024 13:19:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 188/2024
DECLARA O SOM AUTOMOTIVO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CUIABÁ/MT, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 225, § 7º, ART. 215, § 1º E ART. 30, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 259 E ART. 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 20144/2024 Protocolo N°: 20227 ID: 445325 Data: 25/09/2024 13:19:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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