Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Informações Autor: Dídimo Vovô (Câmara Digital) 
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Última atualização: 24/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Informações n° 1027/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PERCENTUAIS DE GRATUIDADE E SUBSÍDIOS NO TRANSPORTE COLETIVO, VALORES DE CONTRAPARTIDA, REDUÇÃO DE FROTA NO PERÍODO DE FÉRIAS E CÓPIA DOS CONTRATOS E FISCAIS DA SEMOB, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 38952/2026 Protocolo N°: 38910 ID: 546335 Data: 24/07/2026 09:32:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 992/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PLANEJAMENTO, CUSTOS, METAS, HABILITAÇÃO JURÍDICA E HISTÓRICO DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA", VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 36614/2026 Protocolo N°: 36588 ID: 543045 Data: 13/07/2026 14:51:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 980/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS REPASSES FINANCEIROS, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E EXECUÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026/SMM (PROJETO "LUTADORAS"), CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL (AMISCIM), NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 35819/2026 Protocolo N°: 35807 ID: 543244 Data: 09/07/2026 15:34:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 978/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA, PARALISAÇÃO, DESCARTE E DESPERDÍCIO DE MATERIAIS, BEM COMO O NOVO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) PEDRA 90 III & IV, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 35544/2026 Protocolo N°: 35533 ID: 543043 Data: 08/07/2026 20:17:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 977/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 35543/2026 Protocolo N°: 35532 ID: 543032 Data: 08/07/2026 19:18:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 976/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO (SECOM), ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 35542/2026 Protocolo N°: 35531 ID: 543033 Data: 08/07/2026 19:18:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 975/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E ECONOMIA (SMECONOMIA), ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 35541/2026 Protocolo N°: 35530 ID: 543035 Data: 08/07/2026 19:18:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 974/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 35540/2026 Protocolo N°: 35529 ID: 543036 Data: 08/07/2026 19:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 973/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 35539/2026 Protocolo N°: 35528 ID: 543037 Data: 08/07/2026 19:17:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Informações n° 972/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS EM VIGÊNCIA, VISANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 35538/2026 Protocolo N°: 35527 ID: 543038 Data: 08/07/2026 19:17:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Deferimento do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Dídimo Vovô (Câmara Digital)
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