Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento de Audiência Pública Autor: Dilemário Alencar (Câmara Digital) 
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Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Audiência Pública n° 7/2026
PARA DISCUTIR O AUMENTO DO NÚMERO DE MORADORES DE RUA E LEVANTAR PROPOSTAS A SER ENTREGUE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA BUSCAR ENFRENTAR O IMPACTO QUE ESSA SITUAÇÃO CAUSA AOS MUNÍCIPES DE CUIABÁ.
Processo N°: 6422/2026 Protocolo N°: 6421 ID: 512925 Data: 12/02/2026 15:56:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Requerimento de Audiência Pública
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 2/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 3260/2026 Protocolo N°: 3260 ID: 510986 Data: 28/01/2026 11:39:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 110/2025
REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O INTERSTÍCIO DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.
Processo N°: 54438/2025 Protocolo N°: 54300 ID: 502708 Data: 04/12/2025 10:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Paula Calil , Cezinha Nascimento (Câmara Digital), Dilemário Alencar (Câmara Digital), Katiuscia Manteli , Michelly Alencar (Câmara Digital), Samantha Iris, Sargento Joelson (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 98/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM O PODER EXECUTIVO, OUTROS PODERES, E, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, SOBRE OS ENCAMINHAMENTOS DA IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) NA CIDADE DE CUIABÁ.
Processo N°: 32223/2025 Protocolo N°: 32219 ID: 478624 Data: 10/09/2025 11:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 85/2025
DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.982, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015, A QUAL DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ALIMENTOS E VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ POR MEIO DE CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU.
Processo N°: 19047/2025 Protocolo N°: 19105 ID: 466682 Data: 08/07/2025 12:07:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 80/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER IMPACTOS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NA VIDA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 16911/2025 Protocolo N°: 16930 ID: 464181 Data: 16/06/2025 11:36:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 43/2025
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER O ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 3059/2025 Protocolo N°: 3062 ID: 450208 Data: 27/02/2025 09:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 35/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR TEMAS COMO A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO, POLUIÇÃO SONORA, FUNCIONAMENTO DO DISQUE SILÊNCIO, E A LEI N.º 3.819 DE 15 DE JANEIRO DE 1999, CONHECIDA COMO LEI DO SILÊNCIO.
Processo N°: 2617/2025 Protocolo N°: 2620 ID: 449238 Data: 21/02/2025 16:36:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 26/2025
DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1662/2025 Protocolo N°: 1665 ID: 448733 Data: 14/02/2025 15:54:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Requerimento de Audiência Pública n° 24/2025
DEBATER O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS EM VIAS PÚBLICAS, SEMÁFOROS, FEIRAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, COMERCIALIZANDO OU PEDINDO DINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1442/2025 Protocolo N°: 1445 ID: 448562 Data: 12/02/2025 10:00:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências Cabíveis
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