Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Kássio Coelho (Câmara Digital) 
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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/2026
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA IRMÃ NILDA DE PAULA SOUZA A SENHORA ELOIZIL DE LIMA PROENÇA SILVA.
Processo N°: 18092/2026 Protocolo N°: 18085 ID: 525303 Data: 15/04/2026 11:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 61/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 64/2026
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JEREMIAS COSTA DA SILVA
Processo N°: 17838/2026 Protocolo N°: 17831 ID: 525110 Data: 14/04/2026 12:31:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 62/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2026
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA.
Processo N°: 17050/2026 Protocolo N°: 17043 ID: 524234 Data: 09/04/2026 10:23:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 72/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2026
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR FERNANDO FERNANDES DUARTE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 13586/2026 Protocolo N°: 13576 ID: 520742 Data: 20/03/2026 09:14:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 71/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2026
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR VALDECI RIBOLI.
Processo N°: 9667/2026 Protocolo N°: 9666 ID: 517052 Data: 05/03/2026 11:09:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 50/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 456/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR MOISES DIAS DE OLIVEIRA.
Processo N°: 57793/2025 Protocolo N°: 57673 ID: 506196 Data: 18/12/2025 09:38:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 349/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 455/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA A SENHORA LAUDICEIA ESTEVAM LACERDA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 57787/2025 Protocolo N°: 57667 ID: 506181 Data: 18/12/2025 09:13:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 350/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 451/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR IRINEU VITAL DA ROCHA.
Processo N°: 57255/2025 Protocolo N°: 57141 ID: 505804 Data: 16/12/2025 11:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 21/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 450/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR BRUNO DOS SANTOS SOARES.
Processo N°: 57094/2025 Protocolo N°: 56982 ID: 505478 Data: 16/12/2025 07:38:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 17/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 442/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA.
Processo N°: 54583/2025 Protocolo N°: 54445 ID: 503056 Data: 05/12/2025 09:27:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
D 5/2026
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