Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: Chico 2000 (Câmara Digital) 
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Última atualização: 22/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 21517/2024 Protocolo N°: 21608 ID: 446700 Data: 12/12/2024 10:36:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
C 552/2024
Projeto de Lei Complementar n° 19/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 43108/2023 Protocolo N°: 26557 ID: 418165 Data: 19/12/2023 12:22:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
C 533/2024
Projeto de Lei Complementar n° 13/2023
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 34229/2023 Protocolo N°: 17422 ID: 389751 Data: 12/09/2023 10:33:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 26575/2023 Protocolo N°: 9751 ID: 365965 Data: 20/06/2023 08:57:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
C 528/2023
Projeto de Lei Complementar n° 9/2023
DISPÕE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 23739/2023 Protocolo N°: 6881 ID: 358076 Data: 18/05/2023 12:13:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
C 527/2023
Projeto de Lei Complementar n° 3/2013
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 26 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 453/2013 Protocolo N°: ID: 19892 Data: 04/12/2013 10:09:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2013
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1° E 2° E ACRESCENTA OS §§ 5° E 6° AO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.(PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR OCASIÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS)
Processo N°: 55/2013 Protocolo N°: ID: 4735 Data: 07/03/2013 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2012
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABA.(PLACA DE INAUGURAÇÃO DA OBRA, O NOME DO VEREADOR RESPONSÁVEL PELA EMENDA PARLAMENTAR)
Processo N°: 370/2012 Protocolo N°: ID: 4600 Data: 27/11/2012 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 259/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 3º, 7º E 8º E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10 AO ARTIGO 331 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2011 Protocolo N°: ID: 25613 Data: 03/10/2011 08:29:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° /2011
PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ALESSANDRO BENEDITO OLIVEIRA BELLO.
Processo N°: 93/2011 Protocolo N°: ID: 3768 Data: 24/03/2011 08:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
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