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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT
Processo Legislativo Eletrônico
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Mesa Diretora
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Última atualização: 01/04/2025
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Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.190/2024 E A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°:
6850/2025
Protocolo N°:
6857
ID:
454299
Data:
01/04/2025 11:52:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Dra. Mara
,
Katiuscia Manteli
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
,
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Paula Calil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Processo N°:
6842/2025
Protocolo N°:
6849
ID:
454298
Data:
01/04/2025 10:48:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Dra. Mara
,
Katiuscia Manteli
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
,
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Paula Calil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2025
“PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 61/2025, PROCESSO 3240/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ.”
Processo N°:
4449/2025
Protocolo N°:
4453
ID:
452010
Data:
11/03/2025 15:56:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Dra. Mara
,
Katiuscia Manteli
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
,
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Paula Calil
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ”.
Processo N°:
3240/2025
Protocolo N°:
3243
ID:
450810
Data:
28/02/2025 13:52:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Dra. Mara
,
Katiuscia Manteli
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
,
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 08/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES (REGIMENTO INTERNO)
Processo N°:
1/2025
Protocolo N°:
1
ID:
447072
Data:
06/01/2025 17:13:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Dra. Mara
,
Katiuscia Manteli
,
Maysa Leão (Câmara Digital)
,
Michelly Alencar (Câmara Digital)
,
Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
R 1/2025
Projeto de Resolução n° 18/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°:
21623/2024
Protocolo N°:
21935
ID:
447036
Data:
23/12/2024 11:01:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 57/2024
EMENDA MODIFICATIVA
Processo N°:
21417/2024
Protocolo N°:
21672
ID:
446757
Data:
18/12/2024 09:52:38
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°:
21517/2024
Protocolo N°:
21608
ID:
446700
Data:
12/12/2024 10:36:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
C 552/2024
Projeto de Resolução n° 17/2024
INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°:
21516/2024
Protocolo N°:
21607
ID:
446701
Data:
12/12/2024 10:36:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
R 19/2024
Projeto de Resolução n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II,III, IV, IV-A E V DA RESOLUÇÃO Nº 05/2019 E SUAS ALTERAÇÕES, E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2018 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
21515/2024
Protocolo N°:
21606
ID:
446702
Data:
12/12/2024 10:36:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Adevair Cabral (Câmara Digital)
,
Chico 2000 (Câmara Digital)
,
Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital)
,
Sargento Vidal (Câmara Digital)
,
Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
R 18/2024
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