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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 162/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÄO DA LEI N° 6.377, DE 09 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8472/2025 Protocolo N°: 8480 ID: 456331 Data: 17/04/2025 10:32:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7251/2025
Projeto de Resolução n° 8/2025
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ – MT E ALTERA SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 8471/2025 Protocolo N°: 8479 ID: 456322 Data: 17/04/2025 10:31:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
R 10/2025
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2025
ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 16-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA INCLUIR COMPETÊNCIA AO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
Processo N°: 7170/2025 Protocolo N°: 7178 ID: 454709 Data: 03/04/2025 10:57:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta na Fase de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.190/2024 E A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 6850/2025 Protocolo N°: 6857 ID: 454299 Data: 01/04/2025 11:52:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 6842/2025 Protocolo N°: 6849 ID: 454298 Data: 01/04/2025 10:48:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
R 8/2025
Projeto de Lei Substitutivo n° 4/2025
“PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 61/2025, PROCESSO 3240/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ.”
Processo N°: 4449/2025 Protocolo N°: 4453 ID: 452010 Data: 11/03/2025 15:56:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: 18. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DE CUIABÁ”.
Processo N°: 3240/2025 Protocolo N°: 3243 ID: 450810 Data: 28/02/2025 13:52:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
L 7245/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 08/2016 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES (REGIMENTO INTERNO)
Processo N°: 1/2025 Protocolo N°: 1 ID: 447072 Data: 06/01/2025 17:13:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
R 1/2025
Projeto de Resolução n° 18/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, DA RESOLUÇÃO Nº 008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: 21623/2024 Protocolo N°: 21935 ID: 447036 Data: 23/12/2024 11:01:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
Emenda n° 57/2024
EMENDA MODIFICATIVA
Processo N°: 21417/2024 Protocolo N°: 21672 ID: 446757 Data: 18/12/2024 09:52:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: 4. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adevair Cabral (Câmara Digital), Chico 2000 (Câmara Digital), Rodrigo Arruda e Sá (Câmara Digital), Sargento Vidal (Câmara Digital), Wilson Kero Kero (Câmara Digital)
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PROCESSO
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