Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) 
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Última atualização: 17/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 370/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES ACERCA DE INSTRUMENTOS DE DEFESA PESSOAL E MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43928/2026 Protocolo N°: 43820 ID: 551536 Data: 17/08/2026 12:10:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 360/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA VICÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41717/2026 Protocolo N°: 41659 ID: 549392 Data: 10/08/2026 08:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 337/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A SISTEMATIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS RELATIVOS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37734/2026 Protocolo N°: 37699 ID: 545092 Data: 17/07/2026 09:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 325/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36456/2026 Protocolo N°: 36440 ID: 543867 Data: 13/07/2026 13:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 324/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36097/2026 Protocolo N°: 36084 ID: 543407 Data: 10/07/2026 11:11:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 306/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32950/2026 Protocolo N°: 32950 ID: 540355 Data: 01/07/2026 12:53:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 290/2026
INSTITUI O ABRIL TURQUESA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA RARA ASSOCIADA AO ANTICORPO DA GLICOPROTEÍNA OLIGODENDROCITÁRIA DA MIELINA (MOGAD) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 30813/2026 Protocolo N°: 30815 ID: 538340 Data: 23/06/2026 09:56:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 285/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29703/2026 Protocolo N°: 29704 ID: 537137 Data: 18/06/2026 09:28:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 281/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA ASSEGURAR ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS SERVIÇOS DE ENTREGA DOMICILIAR DE BENS E MERCADORIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29469/2026 Protocolo N°: 29470 ID: 536757 Data: 17/06/2026 10:16:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 275/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28092/2026 Protocolo N°: 28083 ID: 535550 Data: 10/06/2026 13:47:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
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