Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Maysa Leão (Câmara Digital) 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 141/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB CUIABÁ CPA
Processo N°: 7826/2025 Protocolo N°: 7834 ID: 455248 Data: 10/04/2025 14:49:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM SERVIÇOS DE SAÚDE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6917/2025 Protocolo N°: 6925 ID: 454373 Data: 01/04/2025 13:15:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Processo N°: 6915/2025 Protocolo N°: 6923 ID: 454375 Data: 01/04/2025 13:15:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO DESLIGAMENTO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 6908/2025 Protocolo N°: 6916 ID: 454370 Data: 01/04/2025 13:14:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.190/2024 E A ALTERAÇÃO DO ANEXO XII DA LEI Nº 6.377/2019 E SUAS ALTERAÇÕES.
Processo N°: 6850/2025 Protocolo N°: 6857 ID: 454299 Data: 01/04/2025 11:52:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO FONOAUDIÓLOGO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA ATUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6548/2025 Protocolo N°: 6555 ID: 454146 Data: 31/03/2025 11:08:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6547/2025 Protocolo N°: 6554 ID: 454154 Data: 31/03/2025 11:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5581/2025 Protocolo N°: 5586 ID: 452963 Data: 20/03/2025 15:20:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5557/2025 Protocolo N°: 5562 ID: 453112 Data: 20/03/2025 15:18:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5556/2025 Protocolo N°: 5561 ID: 453111 Data: 20/03/2025 15:18:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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