Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Katiuscia Manteli  
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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 116/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA MARIA LUÍSA PINHEIRO OLIVEIRA E SILVA.
Processo N°: 22940/2026 Protocolo N°: 22935 ID: 530289 Data: 18/05/2026 14:20:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
D 101/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 115/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA, SENHORA NATASHA SLHESSARENKO FRAIFE BARRETO.
Processo N°: 22939/2026 Protocolo N°: 22934 ID: 530313 Data: 18/05/2026 14:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
D 100/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 114/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO, SENHOR RAPHAEL HADDAD DUAILIBI.
Processo N°: 22938/2026 Protocolo N°: 22933 ID: 530335 Data: 18/05/2026 14:20:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
D 99/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO, ROBERTO FELIPE MENDONÇA OLIVEIRA CELESTINO.
Processo N°: 22937/2026 Protocolo N°: 22932 ID: 530357 Data: 18/05/2026 14:19:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
D 98/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 112/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA, SENHORA ZILDA APARECIDA ZOMPERO PAZINI
Processo N°: 22936/2026 Protocolo N°: 22931 ID: 530378 Data: 18/05/2026 14:19:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
D 97/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO, SENHOR JOÃO GABRIEL PEREIRA BUSO DE SOUZA.
Processo N°: 22871/2026 Protocolo N°: 22866 ID: 530126 Data: 18/05/2026 08:57:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
D 96/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 110/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO, JOÃO VICTOR DE MORAIS CAMPOS.
Processo N°: 22870/2026 Protocolo N°: 22865 ID: 530133 Data: 18/05/2026 08:57:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
D 95/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO, SENHOR LEONARDO GONZALES DE OLIVEIRA RIBEIRO.
Processo N°: 22869/2026 Protocolo N°: 22864 ID: 530145 Data: 18/05/2026 08:57:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
D 94/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” AO FESTEIRO, SENHOR LUIS FELIPE RIBEIRO NIGRO.
Processo N°: 22868/2026 Protocolo N°: 22863 ID: 530178 Data: 18/05/2026 08:57:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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PROCESSO
D 93/2026
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2026
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “SENHOR DIVINO” À FESTEIRA, SENHORA MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA TAVEIRA ARRUDA.
Processo N°: 22867/2026 Protocolo N°: 22862 ID: 530184 Data: 18/05/2026 08:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de certificado
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
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