Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Samantha Iris 
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Última atualização: 05/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 26/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VITÓRIA MANSUR BUMLAI MOREIRA
Processo N°: 5469/2026 Protocolo N°: 5468 ID: 511479 Data: 05/02/2026 09:09:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “DIA DAS SIMININAS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO.
Processo N°: 1192/2026 Protocolo N°: 1192 ID: 507568 Data: 13/01/2026 20:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MÊS DE SETEMBRO "SETEMBRO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1191/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 507593 Data: 13/01/2026 20:54:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 720/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE SEGURANÇA PARA A PRESCRIÇÃO, DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 53227/2025 Protocolo N°: 53096 ID: 501614 Data: 01/12/2025 16:38:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 673/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MÃES QUE CRIAM" DE FEIRAS INCLUSIVAS DE ARTESANATO E ECONOMIA SOLIDÁRIA, DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 43333/2025 Protocolo N°: 43288 ID: 491938 Data: 27/10/2025 16:08:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 650/2025
DECLARA O MODO TRADICIONAL DE FAZER CERÂMICA DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO BEIRA RIO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 38997/2025 Protocolo N°: 38962 ID: 483961 Data: 06/10/2025 16:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 618/2025
INSTITUI O RELATÓRIO TEMÁTICO ORÇAMENTO INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 35756/2025 Protocolo N°: 35724 ID: 476607 Data: 23/09/2025 12:08:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 617/2025
INSTITUI O RELATÓRIO TEMÁTICO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
Processo N°: 35755/2025 Protocolo N°: 35723 ID: 476913 Data: 23/09/2025 12:08:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
L 7448/2025
Projeto de Lei n° 424/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMÁLIA BARROS.
Processo N°: 18661/2025 Protocolo N°: 18718 ID: 466317 Data: 04/07/2025 08:47:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
L 7392/2025
Projeto de Lei n° 358/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE FICHA TÉCNICA COM REFORÇADORES E INFORMAÇÕES COMPORTAMENTAIS PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ATO DA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 15997/2025 Protocolo N°: 16014 ID: 463470 Data: 10/06/2025 08:02:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
L 7377/2025
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