Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Alex Rodrigues 
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Última atualização: 18/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 233/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ–MT, A CAMPANHA MUNICIPAL “JULHO LARANJA”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E COMBATE AO PRECONCEITO RELACIONADO AO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24434/2026 Protocolo N°: 24427 ID: 530244 Data: 26/05/2026 09:06:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/2026
“DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUT“RAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 21228/2026 Protocolo N°: 21221 ID: 528195 Data: 07/05/2026 17:23:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO HELDER MÃO AMIGA.
Processo N°: 19896/2026 Protocolo N°: 19888 ID: 526454 Data: 30/04/2026 08:45:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 178/2026
“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA ELETRÔNICA”.
Processo N°: 17598/2026 Protocolo N°: 17591 ID: 524094 Data: 13/04/2026 11:27:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 149/2026
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE ACOMPANHAMENTO EMPROCEDIMENTOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA PROMOVER MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE HOSPITALAR, EM CONSONÂNCIA COM O A LEI 14.737/2023.
Processo N°: 13380/2026 Protocolo N°: 13370 ID: 518783 Data: 19/03/2026 12:29:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2026
DECLARA A TORCIDA DO MIXTO ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13379/2026 Protocolo N°: 13369 ID: 520313 Data: 19/03/2026 12:29:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2026
DENOMINA “UEZE ELIAS ZAHRAN” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO SEGUINDO ATÉ ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13375/2026 Protocolo N°: 13365 ID: 518942 Data: 19/03/2026 12:24:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7100/2026 Protocolo N°: 7099 ID: 513028 Data: 19/02/2026 14:11:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO ROTARY CLUB CUIABÁ-OESTE
Processo N°: 7099/2026 Protocolo N°: 7098 ID: 513491 Data: 19/02/2026 14:11:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 727/2025
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 311/312, NO SETOR 03 DO BAIRRO TIJUCAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, COMO PRAÇA ERNESTO CAMPOS FORTES.
Processo N°: 55813/2025 Protocolo N°: 55649 ID: 503858 Data: 11/12/2025 09:52:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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