Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Alex Rodrigues 
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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 149/2026
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE ACOMPANHAMENTO EMPROCEDIMENTOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PARA PROMOVER MEDIDAS PREVENTIVAS AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE HOSPITALAR, EM CONSONÂNCIA COM O A LEI 14.737/2023.
Processo N°: 13380/2026 Protocolo N°: 13370 ID: 518783 Data: 19/03/2026 12:29:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 148/2026
DECLARA A TORCIDA DO MIXTO ESPORTE CLUBE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13379/2026 Protocolo N°: 13369 ID: 520313 Data: 19/03/2026 12:29:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2026
DENOMINA “UEZE ELIAS ZAHRAN” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO SEGUINDO ATÉ ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13375/2026 Protocolo N°: 13365 ID: 518942 Data: 19/03/2026 12:24:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7100/2026 Protocolo N°: 7099 ID: 513028 Data: 19/02/2026 14:11:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO ROTARY CLUB CUIABÁ-OESTE
Processo N°: 7099/2026 Protocolo N°: 7098 ID: 513491 Data: 19/02/2026 14:11:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 727/2025
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 311/312, NO SETOR 03 DO BAIRRO TIJUCAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, COMO PRAÇA ERNESTO CAMPOS FORTES.
Processo N°: 55813/2025 Protocolo N°: 55649 ID: 503858 Data: 11/12/2025 09:52:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 726/2025
DENOMINA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO TIJUCAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO GINÁSIO FELIZARDO LAERTE DO NASCIMENTO.
Processo N°: 55812/2025 Protocolo N°: 55648 ID: 503868 Data: 11/12/2025 09:51:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 725/2025
DENOMINA O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO TIJUCAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO “CENTRO COMUNITÁRIO PROFESSOR EDSON EVANGELISTA DOS SANTOS”.
Processo N°: 55811/2025 Protocolo N°: 55647 ID: 503873 Data: 11/12/2025 09:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 682/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO O ITEM 3 DO INCISO LXVI DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 231 DE 26 DE MAIO DE 2011 QUE VERSA SOBRE A HIERARQUIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 45249/2025 Protocolo N°: 45185 ID: 492149 Data: 04/11/2025 10:04:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 681/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS, SEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO OU IMPOSSIBILITADAS DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 45248/2025 Protocolo N°: 45184 ID: 492158 Data: 04/11/2025 10:04:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
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