Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Alex Rodrigues 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 378/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 44096/2026 Protocolo N°: 43989 ID: 548265 Data: 18/08/2026 15:13:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 377/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA PESSOAS OSTOMIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44094/2026 Protocolo N°: 43987 ID: 548874 Data: 18/08/2026 15:12:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 376/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PRIVADOS, FILANTRÓPICOS E CONVENIADOS AO REGIME DE SAÚDE COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A REALIZAREM O TREINAMENTO DE MANEJO E FORNECEREM O "KIT DE TRANSIÇÃO" AOS PACIENTES OSTOMIZADOS NO ATO DA ALTA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44093/2026 Protocolo N°: 43986 ID: 548875 Data: 18/08/2026 15:12:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 375/2026
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA ESTOMIZADA" NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44092/2026 Protocolo N°: 43985 ID: 548876 Data: 18/08/2026 15:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 374/2026
DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DOS LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE ATESTEM A CONDIÇÃO DE PESSOA OSTOMIZADA DEFINITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44091/2026 Protocolo N°: 43984 ID: 548877 Data: 18/08/2026 15:12:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 373/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, RECONHECE A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO COXIPÓ COMO EIXO PRIORITÁRIO DE IMPLEMENTAÇÃO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE GESTÃO INTEGRADA, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44089/2026 Protocolo N°: 43982 ID: 549081 Data: 18/08/2026 15:12:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 372/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA DA AVENIDA PROFESSORA EDNA MARIA DE ALBUQUERQUE AFFI (AVENIDA DAS TORRES), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44084/2026 Protocolo N°: 43977 ID: 549120 Data: 18/08/2026 15:11:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 351/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS COZINHAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 40690/2026 Protocolo N°: 40637 ID: 548126 Data: 04/08/2026 08:20:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ–MT, A CAMPANHA MUNICIPAL “JULHO LARANJA”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E COMBATE AO PRECONCEITO RELACIONADO AO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 24434/2026 Protocolo N°: 24427 ID: 530244 Data: 26/05/2026 09:06:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/2026
“DECLARA A MARCHA PARA JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUT“RAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 21228/2026 Protocolo N°: 21221 ID: 528195 Data: 07/05/2026 17:23:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Alex Rodrigues
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PROCESSO
L 7555/2026
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