Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ranalli. 
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Última atualização: 20/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 340/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 38009/2026 Protocolo N°: 37973 ID: 545281 Data: 20/07/2026 13:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Verificação se Lei Correlata/Conexa
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 326/2026
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS REMOVIDOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36638/2026 Protocolo N°: 36612 ID: 543602 Data: 14/07/2026 07:18:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 319/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM HIDROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35675/2026 Protocolo N°: 35663 ID: 542796 Data: 09/07/2026 11:12:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 318/2026
INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.
Processo N°: 35669/2026 Protocolo N°: 35657 ID: 543095 Data: 09/07/2026 11:11:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 315/2026
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO E A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS UTILIZADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35326/2026 Protocolo N°: 35315 ID: 542222 Data: 08/07/2026 08:55:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 314/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA INCLUSÃO E COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 35313/2026 Protocolo N°: 35302 ID: 542590 Data: 08/07/2026 08:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 295/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE SEM MEDO, DESTINADO À PREVENÇÃO E AO COMBATE AO ASSÉDIO E À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31315/2026 Protocolo N°: 31317 ID: 538562 Data: 24/06/2026 10:10:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 294/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA PROMOÇÃO DE AMBIENTES DE ESPERA COM ACESSIBILIDADE SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ.
Processo N°: 31314/2026 Protocolo N°: 31316 ID: 538609 Data: 24/06/2026 10:10:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 283/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29528/2026 Protocolo N°: 29529 ID: 518172 Data: 17/06/2026 12:57:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Diligências da Comissão
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 279/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E REGULAMENTAR A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29172/2026 Protocolo N°: 29172 ID: 535968 Data: 16/06/2026 09:43:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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