Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ranalli. 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 99/2026
INSTITUI A CAMPANHA “SALVE UMA CRIANÇA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 9575/2026 Protocolo N°: 9574 ID: 515445 Data: 05/03/2026 07:54:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9574/2026 Protocolo N°: 9573 ID: 515707 Data: 05/03/2026 07:54:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2026
ESTABELECE SANÇÕES PARA EMPRESAS QUE ABANDONEM OU PARALISEM OBRAS OU SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9153/2026 Protocolo N°: 9152 ID: 510937 Data: 03/03/2026 13:44:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2026
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9152/2026 Protocolo N°: 9151 ID: 471538 Data: 03/03/2026 13:44:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2026
DISPÕE SOBRE O USO DE ASFALTO ADICIONADO COM BORRACHA PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS NA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 9151/2026 Protocolo N°: 9150 ID: 512999 Data: 03/03/2026 13:44:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9150/2026 Protocolo N°: 9149 ID: 515204 Data: 03/03/2026 13:44:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIVA A MELHOR IDADE” E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 8693/2026 Protocolo N°: 8692 ID: 515213 Data: 02/03/2026 08:21:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR EM CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8692/2026 Protocolo N°: 8691 ID: 515732 Data: 02/03/2026 08:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.944, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO, NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRNSPORTE COLETIVO URBANO.
Processo N°: 7892/2026 Protocolo N°: 7891 ID: 514336 Data: 25/02/2026 08:43:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6836/2026 Protocolo N°: 6835 ID: 513291 Data: 19/02/2026 07:42:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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