Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ranalli. 
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Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 99/2026
INSTITUI A CAMPANHA “SALVE UMA CRIANÇA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 9575/2026 Protocolo N°: 9574 ID: 515445 Data: 05/03/2026 07:54:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
Projeto de Lei n° 98/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL E PSICOPEDAGÓGICO PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9574/2026 Protocolo N°: 9573 ID: 515707 Data: 05/03/2026 07:54:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
Projeto de Lei n° 93/2026
ESTABELECE SANÇÕES PARA EMPRESAS QUE ABANDONEM OU PARALISEM OBRAS OU SERVIÇOS CONTRATADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9153/2026 Protocolo N°: 9152 ID: 510937 Data: 03/03/2026 13:44:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
Projeto de Lei n° 92/2026
DISPÕE SOBRE O ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9152/2026 Protocolo N°: 9151 ID: 471538 Data: 03/03/2026 13:44:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
Projeto de Lei n° 84/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR EM CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8692/2026 Protocolo N°: 8691 ID: 515732 Data: 02/03/2026 08:21:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
Projeto de Lei n° 59/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6836/2026 Protocolo N°: 6835 ID: 513291 Data: 19/02/2026 07:42:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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