Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Ranalli. 
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Última atualização: 16/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 191/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18429/2026 Protocolo N°: 18421 ID: 522280 Data: 17/04/2026 08:58:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 190/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE EM PROCEDIMENTOS DE SAÚDE QUE ENVOLVAM SEDAÇÃO, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E REVOGA A LEI Nº 6.428, DE 14 DE AGOSTO DE 2019.
Processo N°: 18421/2026 Protocolo N°: 18413 ID: 525431 Data: 17/04/2026 08:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 189/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE FILHOS E DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18420/2026 Protocolo N°: 18412 ID: 525437 Data: 17/04/2026 08:45:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2026
PERMITE A DISPENSA DO USO DE UNIFORME ESCOLAR POR PESSOA COM TEA, QUANDO INCOMPATÍVEL COM SUAS SENSIBILIDADES SENSORIAIS, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 18118/2026 Protocolo N°: 18111 ID: 525313 Data: 15/04/2026 12:17:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18071/2026 Protocolo N°: 18064 ID: 525224 Data: 15/04/2026 11:14:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE VEDAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17959/2026 Protocolo N°: 17952 ID: 524772 Data: 14/04/2026 13:52:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2026
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12809/2026 Protocolo N°: 12802 ID: 519646 Data: 18/03/2026 10:41:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUSIVE NO AMBIENTE VIRTUAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 12771/2026 Protocolo N°: 12765 ID: 519228 Data: 18/03/2026 10:38:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM CÂNCER EM HOSPITAIS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 11393/2026 Protocolo N°: 11389 ID: 518431 Data: 11/03/2026 14:24:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2026
ASSEGURA O DIREITO DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 PORTAREM ALIMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O CONTROLE GLICÊMICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 11296/2026 Protocolo N°: 11292 ID: 518412 Data: 11/03/2026 10:58:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Emitir Parecer
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