Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 6175 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 713/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.467, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE PREVISIBILIDADE E REGULARIDADE NO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DESTINADO AOS FILHOS MENORES DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “CUIDANDO DA GENTE”.
Processo N°: 50888/2025 Protocolo N°: 50785 ID: 499154 Data: 24/11/2025 11:44:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 712/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E PROTEÇÃO A MULHERES SURDAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 50887/2025 Protocolo N°: 50784 ID: 499158 Data: 24/11/2025 11:44:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 711/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE CUIABÁ PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50850/2025 Protocolo N°: 50748 ID: 499136 Data: 24/11/2025 11:32:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Katiuscia Manteli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 710/2025
INSTITUI DIRETRIZES GERAIS PARA A CRIAÇÃO DA ROTA DO TURISMO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 50786/2025 Protocolo N°: 50686 ID: 499142 Data: 24/11/2025 11:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 709/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E BALANÇOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES EM PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 50784/2025 Protocolo N°: 50684 ID: 499145 Data: 24/11/2025 11:23:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 708/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CAMPANHA DE PROMOÇÃO DO CONCEITO DE SAÚDE ÚNICA OU UMA SÓ SAÚDE.
Processo N°: 50783/2025 Protocolo N°: 50683 ID: 499146 Data: 24/11/2025 11:23:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 707/2025
INSTITUI DIRETRIZES DE ACESSIBILIDADE TÁTIL E INFORMACIONAL EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50680/2025 Protocolo N°: 50580 ID: 499139 Data: 24/11/2025 11:04:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 706/2025
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA AVENIDA PRINCIPAL - BAIRRO JARDIM COLORADO, NESTA CAPITAL, QUE DORAVANTE CHAMAR-SE À “AVENIDA EDUARDO BRAULY ARRUDA ALT”.
Processo N°: 50109/2025 Protocolo N°: 50010 ID: 498283 Data: 19/11/2025 09:51:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Protocolar Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 705/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A ARTETERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE ATENÇÃO À SAÚDE E AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50108/2025 Protocolo N°: 50009 ID: 496223 Data: 19/11/2025 09:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 704/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE REALIZAM EXPOSIÇÃO, HOSPEDAGEM, HIGIENE, ESTÉTICA, MANUTENÇÃO, VENDA OU DOAÇÃO DE ANIMAIS GARANTIREM A SEGURANÇA, A SAÚDE E O BEM-ESTAR DESTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 50107/2025 Protocolo N°: 50008 ID: 494787 Data: 19/11/2025 09:27:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Ranalli.
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.