Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei 
Localizada(s) 5863 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 401/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DAS PESSOAS HOSPITALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17904/2025 Protocolo N°: 17940 ID: 465584 Data: 26/06/2025 19:53:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 400/2025
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “OLHE DE NOVO!” DE PREVENÇÃO AO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS E ANIMAIS EM VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 17903/2025 Protocolo N°: 17939 ID: 465583 Data: 26/06/2025 17:22:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 399/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO HUMANIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17724/2025 Protocolo N°: 17760 ID: 465398 Data: 26/06/2025 11:10:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 398/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COLETIVA E SANITARISTAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17723/2025 Protocolo N°: 17759 ID: 465195 Data: 26/06/2025 11:10:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 397/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO À ANSIEDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17722/2025 Protocolo N°: 17758 ID: 465193 Data: 26/06/2025 11:09:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 396/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17721/2025 Protocolo N°: 17757 ID: 465191 Data: 26/06/2025 11:09:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 395/2025
INSTITUI O PROJETO “GUARDIÕES DO TRÂNSITO – APRENDENDO HOJE PARA PROTEGER AMANHÔ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17720/2025 Protocolo N°: 17756 ID: 465394 Data: 26/06/2025 11:09:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 394/2025
INSTITUI O PROGRAMA “PONTO AMIGO”, QUE PERMITE A ADOÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM ABRIGO ADEQUADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, AUTORIZANDO A COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE COMERCIAL REGULAMENTADA, SEM POLUIÇÃO VISUAL, E ESTABELECE NORMAS PARA CONSERVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO.
Processo N°: 17719/2025 Protocolo N°: 17755 ID: 465366 Data: 26/06/2025 11:09:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 393/2025
INSTITUI O PROGRAMA “RADAR JUSTO”, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE RADARES DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ESTABELECE REGRAS PARA SINALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA E DIVULGAÇÃO DE DADOS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17718/2025 Protocolo N°: 17754 ID: 465364 Data: 26/06/2025 11:09:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 392/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17717/2025 Protocolo N°: 17753 ID: 465196 Data: 26/06/2025 11:09:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ - MT. Todos os direitos reservados.