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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 200/2025
INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA ATENTA: APOIO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9944/2025 Protocolo N°: 9956 ID: 458562 Data: 06/05/2025 11:14:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED GAHYVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 199/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CAMPANHA “CHECK-UP GERAL NAS MULHERES” PARA ALERTA, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS FEMININAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9943/2025 Protocolo N°: 9955 ID: 458563 Data: 06/05/2025 11:14:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED GAHYVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 198/2025
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9942/2025 Protocolo N°: 9954 ID: 458566 Data: 06/05/2025 11:14:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED GAHYVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 197/2025
INSTITUI O PROGRAMA “LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9941/2025 Protocolo N°: 9953 ID: 458567 Data: 06/05/2025 11:14:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED GAHYVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 196/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO IMPEDIMENTO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ATIVIDADE DE PERSONAL TRAINER EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9940/2025 Protocolo N°: 9952 ID: 458571 Data: 06/05/2025 11:14:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED GAHYVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 195/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9939/2025 Protocolo N°: 9951 ID: 458574 Data: 06/05/2025 11:14:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED GAHYVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 194/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9938/2025 Protocolo N°: 9950 ID: 458579 Data: 06/05/2025 11:13:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED GAHYVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/2025
AUTORIZA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) A REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES PARA UNIDADES DA REDE PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9937/2025 Protocolo N°: 9949 ID: 458581 Data: 06/05/2025 11:13:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FRED GAHYVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO – AMPE.
Processo N°: 9889/2025 Protocolo N°: 9900 ID: 456039 Data: 06/05/2025 08:16:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniel Monteiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE PARA CADASTRO DE RESERVA OU COM OFERTA SIMBÓLICA DE VAGAS, BEM COMO O CHAMAMENTO POR PROCESSOS SELETIVOS EM DETRIMENTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 9727/2025 Protocolo N°: 9738 ID: 457665 Data: 05/05/2025 10:30:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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