Tipo: Projeto de Lei 
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Última atualização: 21/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 221/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°: 21000/2024 Protocolo N°: 21091 ID: 446186 Data: 21/11/2024 08:45:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 220/2024
“ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL PRÓXIMA À SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL.”
Processo N°: 20974/2024 Protocolo N°: 21065 ID: 446037 Data: 19/11/2024 11:03:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dilemário Alencar (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 219/2024
INICIATIVA DE PROTEÇÃO HÍDRICA COM IMPLANTAÇÃO DE COLETOR DE BUEIROS INTELIGENTES NESTA CAPITAL.
Processo N°: 20965/2024 Protocolo N°: 21056 ID: 446163 Data: 19/11/2024 10:42:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 218/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE CALIXTO RODRIGUES DO CARMO À RUA DA FAZENDINHA, NO DISTRITO NOSSA SENHORA DA GUIA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 20964/2024 Protocolo N°: 21055 ID: 446162 Data: 19/11/2024 10:12:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adevair Cabral (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 217/2024
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 20957/2024 Protocolo N°: 21048 ID: 446142 Data: 18/11/2024 17:51:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Varanda
Projeto de Lei n° 216/2024
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O TERCEIRO DOMINGO DE OUTUBRO "DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA".
Processo N°: 20956/2024 Protocolo N°: 21047 ID: 446146 Data: 18/11/2024 17:50:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Varanda
Projeto de Lei n° 215/2024
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VOLTADA À CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES DENOMINADA FAIXA AZUL.
Processo N°: 20955/2024 Protocolo N°: 21046 ID: 446149 Data: 18/11/2024 17:50:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Varanda
Projeto de Lei n° 214/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS DE SEGURANÇA E DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA POR MEIO DE CÂMERAS E BOTÃO DO PÂNICO NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DENOMINADO CUIDANDO DE NOSSAS CRIANÇAS.
Processo N°: 20952/2024 Protocolo N°: 21043 ID: 446153 Data: 18/11/2024 17:50:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Varanda
Projeto de Lei n° 213/2024
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.099 DE 15/10/2001, CRIA E DENOMINA DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC DR. ARTHUR SEBASTIÃO BASTOS JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MENSAGEM 110)
Processo N°: 20948/2024 Protocolo N°: 21038 ID: 446096 Data: 14/11/2024 14:43:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Projeto de Lei n° 212/2024
CRIA E DENOMINA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CUIABANO – CEIC DR. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CURVO.(MENSAGEM Nº 111)
Processo N°: 20947/2024 Protocolo N°: 21037 ID: 446097 Data: 14/11/2024 14:43:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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