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Última atualização: 12/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O “DIA DAS SIMININAS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO.
Processo N°: 1192/2026 Protocolo N°: 1192 ID: 507568 Data: 13/01/2026 20:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE SURDA NO MÊS DE SETEMBRO "SETEMBRO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.
Processo N°: 1191/2026 Protocolo N°: 1191 ID: 507593 Data: 13/01/2026 20:54:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Samantha Iris
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA AVENIDA PRINCIPAL - BAIRRO JARDIM COLORADO, NESTA CAPITAL, QUE DORAVANTE CHAMAR-SE À “AVENIDA EDUARDO BRAULY ARRUDA ALT”
Processo N°: 1182/2026 Protocolo N°: 1182 ID: 508211 Data: 12/01/2026 18:55:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Kássio Coelho (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 741/2025
MENSAGEM Nº 157/2025, COM O RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.246, DE 11 DE ABRIL DE 2025, E DÁ PROVIDENCIAS
Processo N°: 58083/2025 Protocolo N°: 57964 ID: 506449 Data: 18/12/2025 19:01:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 740/2025
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CASA DA AMIZADE DE CUIABA BANDEIRANTES - ACA
Processo N°: 57894/2025 Protocolo N°: 57774 ID: 506295 Data: 18/12/2025 11:37:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 739/2025
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 57752/2025 Protocolo N°: 57630 ID: 506136 Data: 17/12/2025 15:51:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 738/2025
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57751/2025 Protocolo N°: 57629 ID: 506137 Data: 17/12/2025 15:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: 8. Leitura do Projeto
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 737/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57420/2025 Protocolo N°: 57307 ID: 503548 Data: 17/12/2025 09:15:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Maysa Leão (Câmara Digital)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 736/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.903, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Processo N°: 57323/2025 Protocolo N°: 57210 ID: 505778 Data: 16/12/2025 11:48:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 735/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 6.760, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.
Processo N°: 57322/2025 Protocolo N°: 57209 ID: 505771 Data: 16/12/2025 11:47:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: 8. Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Dra. Mara, Katiuscia Manteli , Maysa Leão (Câmara Digital), Michelly Alencar (Câmara Digital), Paula Calil
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