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Última atualização: 25/06/2026   IMPRIMIR
Veto n° 22/2026
MENSAGEM 43/2026 " ESCOLA QUE PROTEGE”, COM O OBJETIVO DE OFERTAR TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E E PRÉ-ADOLESCENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 31976/2026 Protocolo N°: 31978 ID: 539247 Data: 25/06/2026 18:31:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 21/2026
MENSAGEM 44/2026 "ALTERA A LEI Nº 6.566, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 31975/2026 Protocolo N°: 31977 ID: 539248 Data: 25/06/2026 18:30:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 20/2026
MENSAGEM 46/2026 "INSTITUI DIRETRIZES GERAIS PARA A CRIAÇÃO DA ROTA DO TURISMO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ"
Processo N°: 31974/2026 Protocolo N°: 31976 ID: 539250 Data: 25/06/2026 18:30:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir proposição no expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 19/2026
MENSAGEM 40/2026 "PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A DISTRIBUIÇÃO DA CADERNETA BRASILEIRA DA GESTANTE, EDIÇÃO 2026'
Processo N°: 31444/2026 Protocolo N°: 31446 ID: 538452 Data: 24/06/2026 17:15:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 18/2026
MENSAGEM 41/2026 " ASSEGURA O DIREITO DAS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 PORTAREM ALIMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O CONTROLE GLICÊMICO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ"
Processo N°: 31443/2026 Protocolo N°: 31445 ID: 538890 Data: 24/06/2026 17:15:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 17/2026
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO CONTRA BEBIDAS ADULTERADAS COM METANOL
Processo N°: 28742/2026 Protocolo N°: 28741 ID: 536107 Data: 12/06/2026 20:21:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 16/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL OS PONTOS DESTINADOS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS VOLTADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 28741/2026 Protocolo N°: 28740 ID: 536102 Data: 12/06/2026 20:21:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 15/2026
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 26313/2026 Protocolo N°: 26304 ID: 533638 Data: 29/05/2026 23:50:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 14/2026
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIZAÇÃO DO FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA HANSENÍASE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Processo N°: 26312/2026 Protocolo N°: 26303 ID: 533654 Data: 29/05/2026 23:50:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 13/2026
MENSAGEM Nº 31/2026 COM AS RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR AO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA"
Processo N°: 22379/2026 Protocolo N°: 22373 ID: 529222 Data: 12/05/2026 18:15:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
DETALHES
PROCESSO
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