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Última atualização: 21/11/2025   IMPRIMIR
Veto n° 37/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ (MENSAGEM 127).
Processo N°: 50474/2025 Protocolo N°: 50375 ID: 498963 Data: 21/11/2025 19:23:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura do Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 36/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ATIVIDADES, CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS NO MUNICIPIO DE CUIABÁ - MT. (MENSAGEM Nº 117/2025)
Processo N°: 48179/2025 Protocolo N°: 48092 ID: 496377 Data: 12/11/2025 15:58:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Despacho às Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 35/2025
MENSAGEM Nº 124 /2025 COM AS RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 202/2025, DE AUTORIA PARLAMENTAR, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PERMANENTE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM TEMPO REAL, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO SEM ÁUDIO, NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Processo N°: 43328/2025 Protocolo N°: 43283 ID: 491934 Data: 24/10/2025 19:29:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 34/2025
INSTITUI A “RESENHA DO CHAPÉU” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 107/2025)
Processo N°: 36357/2025 Protocolo N°: 36323 ID: 484433 Data: 26/09/2025 11:40:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 33/2025
MENSAGEM Nº 100 /2025 COM AS RAZÕES DE VETO TOTAL A PROPOSTA DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 34821/2025 Protocolo N°: 34805 ID: 482756 Data: 17/09/2025 21:03:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. (MENSAGEM Nº 90/2025)
Processo N°: 25129/2025 Protocolo N°: 25179 ID: 473097 Data: 13/08/2025 17:45:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 31/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. (MENSAGEM Nº 91/2025)
Processo N°: 25128/2025 Protocolo N°: 25178 ID: 473099 Data: 13/08/2025 17:45:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 30/2025
ASSEGURA ÀS MULHERES COM MAMA DENSA O DIREITO DE FAZER O EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA ASSOCIADA À MAMOGRAFIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 88/2025)
Processo N°: 25127/2025 Protocolo N°: 25177 ID: 473100 Data: 13/08/2025 17:44:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 29/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 499/2021, INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO E TAMBÉM ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA REFERIDA LEI. (MENSAGEM Nº 89/2025)
Processo N°: 25126/2025 Protocolo N°: 25176 ID: 473103 Data: 13/08/2025 17:44:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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PROCESSO
Veto n° 28/2025
MENSAGEM Nº 87/2025 COM AS RAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 334/2025, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 22037/2025 Protocolo N°: 22091 ID: 470723 Data: 04/08/2025 12:14:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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