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Última atualização: 14/11/2024   IMPRIMIR
Veto n° 35/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL DESTINADO A SER UM AMBIENTE ACOLHEDOR PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, DENOMINADO DE “SALA DO AFETO”, A SER IMPLEMENTADO EM SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIO POLIESPORTIVOS E LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, LUMINOSIDADE E BARULHO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ” (MENSAGEM 113/2024)
Processo N°: 20949/2024 Protocolo N°: 21039 ID: 446120 Data: 14/11/2024 16:35:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 34/2024
CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM 108)
Processo N°: 20766/2024 Protocolo N°: 20854 ID: 445945 Data: 06/11/2024 17:56:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 33/2024
PERMITE A PRESENÇA DO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL-(MENSAGEM 109)
Processo N°: 20765/2024 Protocolo N°: 20853 ID: 445946 Data: 06/11/2024 17:55:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 32/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O SELO EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM 104)
Processo N°: 20281/2024 Protocolo N°: 20365 ID: 445435 Data: 15/10/2024 17:17:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 31/2024
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A EXPEDIREM OS DOCUMENTOS CURRICULARES EM BRAILE PARA OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MENSAGEM 102)
Processo N°: 20180/2024 Protocolo N°: 20263 ID: 445389 Data: 09/10/2024 17:20:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 30/2024
DISPÕE ACERCA DA PROVISÃO DE CERTIDÃO DE RECUSA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO OU TRATAMENTO MÉDICO E/OU DOCUMENTO EQUIVALENTE AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ” (MENSAGEM 91)
Processo N°: 20077/2024 Protocolo N°: 20160 ID: 445240 Data: 19/09/2024 18:30:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 29/2024
“INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ”. (MENSAGEM 92)
Processo N°: 20076/2024 Protocolo N°: 20159 ID: 445241 Data: 19/09/2024 18:30:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 28/2024
“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (MENSAGEM 93)
Processo N°: 20075/2024 Protocolo N°: 20158 ID: 445242 Data: 19/09/2024 18:30:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 27/2024
ALTERA O ART.14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2021 (MENSAGEM 90)
Processo N°: 19947/2024 Protocolo N°: 20030 ID: 445086 Data: 13/09/2024 18:33:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
Veto n° 26/2024
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015. (MENSAGEM Nº 77/2024)
Processo N°: 18888/2024 Protocolo N°: 18958 ID: 444114 Data: 05/08/2024 20:00:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal (Câmara Digital)
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