Tipo: Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito 
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Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 8/2023
REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA BANDA LARGA. COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O §3° DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ, REQUEREMOS QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA QUE, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 120 DIAS SE NECESSÁRIO, INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET COM ATUAÇÃO NA NOSSA CAPITAL, AFIM DE APURAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE ORIGINAM A MÁ QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSAS REFERIDAS EMPRESAS.
Processo N°: 36748/2023 Protocolo N°: 19942 ID: 395289 Data: 19/10/2023 10:33:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luis Cláudio
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 7/2023
QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DOS INDENIZATÓRIOS, PARA QUE NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS INVESTIGUE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DE MEDICAMENTOS EM VALOR SUPERIOR AO JÁ REGISTRADO NOS PREGÕES REALIZADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ – CISVARC CUJO O MUNICÍPIO DE CUIABÁ É INTEGRANTE, CAUSANDO PREJUÍZOS AOS COFRES MUNICIPAIS.
Processo N°: 34473/2023 Protocolo N°: 17666 ID: 389823 Data: 14/09/2023 11:02:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sargento Vidal (Câmara Digital)
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 6/2023
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE TEM POR OBJETO: INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O PORQUE DO NÃO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DA UNIÃO.
Processo N°: 34064/2023 Protocolo N°: 17257 ID: 386525 Data: 05/09/2023 12:19:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Luiz Fernando (Câmara Digital)
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 5/2023
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE TEM POR OBJETO: INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CASO NECESSÁRIO, POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS REPASSES DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS FEITOS NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, EFETIVOS E COMISSIONADOS, PARA O CUIABÁ PREV E INSS, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 24661/2023 Protocolo N°: 7814 ID: 354618 Data: 31/05/2023 08:42:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 4/2023
QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA QUE NO PRAZO, DE 120 (CENTO E VINTE DIAS) INVESTIGUE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE DESCONTOS E REPASSES DOS VALORES DE CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 22767/2023 Protocolo N°: 5907 ID: 352357 Data: 05/05/2023 10:14:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jeferson Siqueira (Câmara Digital)
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 3/2023
REQUER A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO PARAMENTAR DE INQUÉRITO PARA QUE NO PRAZO, DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS INVESTIGUE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA MT CUIABÁ - PREV.
Processo N°: 22766/2023 Protocolo N°: 5906 ID: 352481 Data: 05/05/2023 10:14:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 2/2023
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI QUE TEM POR OBJETO: INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CASO NECESSÁRIO, POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS REPASSES DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS FEITOS NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ, EFETIVOS E COMISSIONADOS, PARA O CUIABÁ PREV E INSS, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: 22765/2023 Protocolo N°: 5905 ID: 353067 Data: 05/05/2023 10:13:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Michelly Alencar (Câmara Digital)
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 1/2023
QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, PARA QUE NO PRAZO, DE 120 (CENTO E VINTE DIAS) INVESTIGUE A LEGALIDADE E A REGULARIDADE DE TODOS OS PAGAMENTOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE JANEIRO DE 2023.
Processo N°: 18297/2023 Protocolo N°: 1435 ID: 339915 Data: 02/03/2023 07:06:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital), Fellipe Corrêa (Câmara Digital)
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 2/2022
REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAÇÃO DOS INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO FISCAL QUANTO AO TRIBUTO ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA) POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ARRENDADORA MERCANTIS, PROCESSADORA DE CARTÕES E ADMINISTRADORA DE CARTÕES, QUE ATUAM DENTRO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.
Processo N°: 10301/2022 Protocolo N°: 10052 ID: 330639 Data: 28/06/2022 14:19:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Chico 2000 (Câmara Digital)
Requerimento de Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito n° 1/2022
REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA SONEGAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SUA COMPOSIÇÃO.
Processo N°: 7665/2022 Protocolo N°: 7380 ID: 327844 Data: 16/05/2022 14:08:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Demilson Nogueira (Câmara Digital)
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