| Recebimento: 21/12/2021 14:30:12 |
Fase: 18. Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/12/2021 14:29:32 |
Fase: 18. Anexar Lei Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/12/2021 14:30:12 |
Ação: Anexada
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Complemento da Ação: PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/12/2021 14:15:54 |
Fase: 18. Anexar Lei Publicada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/12/2021 14:29:32 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 277 DE 13/12/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 624/2021 - PUBLICADO NA GM
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| Recebimento: 21/12/2021 14:10:23 |
Fase: 18. Anexar Reprográfica da Lei |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/12/2021 14:15:54 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.732 DE 09/12/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 622/2021 - LEI Nº 6.732
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| Recebimento: 21/12/2021 14:09:36 |
Fase: 18. Receber Processo e Dar Seguimento |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/12/2021 14:10:23 |
Ação: Sancionado
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Complemento da Ação: LEI Nº 6.732 DE 09/12/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/12/2021 14:04:45 |
Fase: 18. Elaboração da Redação Final |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/12/2021 14:09:35 |
Ação: Ofício Emitido
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. Nº 228 DE 06/12/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 52/2021 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 21/12/2021 14:03:58 |
Fase: 18. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2021 14:04:45 |
Ação: Aprovado
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Complemento da Ação: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/12/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/12/2021 14:02:23 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2021 14:03:58 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PARECER APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/12/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/12/2021 13:56:32 |
Fase: 18. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/12/2021 14:02:23 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02/12/2021
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/12/2021 13:55:51 |
Fase: 18. Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 21/12/2021 13:56:32 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/12/2021 13:54:15 |
Fase: 18. Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 21/12/2021 13:55:51 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2021 09:54:12 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 02/12/2021 09:55:08 |
Ação: Parecer Emitido
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA CCP Nº 342/2021
Senhor Secretário,
Considerando a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizadas estamos devolvendo o processo abaixo relacionado com parecer pela Aprovação.
Processo nº 7516/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO “RENDA SOLIDÁRIA – II – CUIDANDO DA GENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 081/2021)
Conforme salientado na CI CCP nº 154/2021:” até que seja finalizada a fase de implantação do sistema ”Câmara Digital”, ainda que os processos tenham sido protocolados de forma eletrônica seguirão a tramitação como processos físicos.”
Atenciosamente,
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2021 13:08:15 |
Fase: 18. Reunião da Comissão Permanente |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 25/11/2021 13:11:56 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ANÁLISE DO PARECER CONJUNTO DE Nº 437/2021 APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EM 24.11.2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2021 12:41:28 |
Fase: 18. Despacho às Comissões |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 24/11/2021 12:42:10 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2021 10:55:49 |
Fase: 18. Verificação se Lei Correlata/Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/11/2021 10:58:23 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2021 10:54:05 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2021 10:55:26 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: LIDO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 23/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/11/2021 10:52:39 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 24/11/2021 10:53:33 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 23/11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2021 12:55:25 |
Fase: 18. Protocolar Projeto de Lei Substitutivo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 23/11/2021 13:16:45 |
Ação: Processo Protocolado
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Complemento da Ação: MENSAGEM PROTOCOLADA POR MEIO FÍSICO E INSERIDA PARA O MEIO DIGITAL.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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