| Recebimento: 17/10/2023 09:24:56 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/10/2023 09:20:11 |
Fase: Anexar Resolução Consolidada |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2023 09:24:56 |
Ação: Anexada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - PROMULGADA E PUBLICADA
PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 07:48:21 |
Fase: Publicação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2023 09:20:11 |
Ação: Resolução Publicada
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Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
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Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 727, DE 17/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2023 07:37:46 |
Fase: Promulgação da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 17/10/2023 07:48:21 |
Ação: Resolução Promulgada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: RESOLUÇÃO Nº 016, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Redação Final 355/2023 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 16/10/2023 08:37:36 |
Fase: Analisar Redação Final |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 16/10/2023 13:51:30 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 371/2023/CCP
Senhor Secretário,
Encaminhamos o Processo relacionado com a Redação Final Retificada por essa Coordenadoria de Comissões, conforme as observações abaixo:
1ª - O preâmbulo da Redação Final foi retificado de acordo com a proposição inicial do projeto:
“A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e o Presidente, no uso das atribuições previstas no inciso IV do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, promulga a seguinte Resolução:”
2ª - EMENDA DE REDAÇÃO DA CCJR DO ART. 1º:
“Art. 1°. Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá, o Título Honorífico denominado Comenda Pastor Sebastião Rodrigues de Souza, destinado a homenagear personalidades por relevantes feitos religiosos, no âmbito do município de Cuiabá.”
Processo
Autor Vereador
Ementa
33157/2023
VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ
INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 686/2023 - REDAÇÃO FINAL CCP
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| Recebimento: 04/10/2023 06:58:19 |
Fase: Redação Final da Resolução |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 11/10/2023 09:17:17 |
Ação: Redação Final elaborada (sem emenda)
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: PARA ANÁLISE E CONFERÊNCIA DA REDAÇÃO FINAL
OBS.: PROCESSO JÁ ENCAMINHADO (DE FORMA FÍSICA) ATRAVÉS DA CI Nº 549, EM 04/10/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2023 14:54:18 |
Fase: 6. Única Discussão |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/10/2023 08:49:27 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 03/10/2023 PARA VOTAÇÃO DA MATÉRIA EM ÚNICA DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2023 10:26:46 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2023 14:54:18 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO APROVADO NA SESSÃO DE 26/09/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2023 10:26:16 |
Fase: Votação do Parecer pela Aprovação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2023 10:26:46 |
Ação: Prejudicada por Autor ausente
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Complemento da Ação: RETIRADO DE PAUTA PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2023 10:25:09 |
Fase: 6. Inclusão em Pauta na Fase de Parecer |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2023 10:26:16 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA DE REDAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2023 10:24:43 |
Fase: Reunião do Colégio de Líderes |
Setor:Colégio de Líderes |
| Envio: 22/09/2023 10:25:09 |
Ação: Processo Autorizado para Pauta
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Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2023 14:50:13 |
Fase: Despachar para o Colégio de Líderes |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 22/09/2023 10:24:43 |
Ação: Despachado
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Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/09/2023 12:41:45 |
Fase: Diligências da Coordenadoria em Projeto de Resolução |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/09/2023 12:42:21 |
Ação: Parecer Encaminhado ao Legislativo
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Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 352/2023/CCP
Senhor Secretário,
Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizada em 20/09/2023 devolvemos os processos abaixo relacionados com os devidos pareceres pela Aprovação exarados pela Comissão.
Processo nº 32101/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: INSTITUI O DIA DO OBELISCO PASCHOAL MOREIRA CABRAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo nº 27660/2023 (Aprovação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3ª DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “MEDALHA PONTÍFICE JOÃO PAULO II.
Processo nº 33157/2023 (Aprovação com Emenda de Redação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARRUDA E SÁ QUE: INSTITUI O TÍTULO HONORÍFICO COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA.
Fabiana Orlandi
Coordenadora de Comissões Permanentes
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2023 11:43:09 |
Fase: Despacho às Comissões Permanentes |
Setor:Secretaria de Comissões Permanentes |
| Envio: 20/09/2023 12:02:52 |
Ação: Despachado
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2023 09:52:15 |
Fase: Verificação se Lei Correlata e/ou Conexa |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 31/08/2023 09:53:35 |
Ação: Lei Anexada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, encaminho a Vossa Senhoria o referido processo para emissão de parecer.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples 533/2023 - DECLARAÇÃO DE BUSCA
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| Recebimento: 30/08/2023 13:32:51 |
Fase: 8. Leitura do Projeto |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/08/2023 09:52:15 |
Ação: Lido em Plenário
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Tempo gasto: 20 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: LIDO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31/08/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2023 13:31:53 |
Fase: Incluir proposição no expediente |
Setor:Secretaria de Apoio Legislativo |
| Envio: 30/08/2023 13:32:51 |
Ação: Incluída no Expediente
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Complemento da Ação: INCLUIR NA LEITURA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/08/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2023 14:16:19 |
Fase: Protocolar Projeto de Resolução |
Setor:Gabinete Vereador Rodrigo Arruda e Sá |
| Envio: 28/08/2023 14:16:19 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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