PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Recebimento: 11/10/2023 09:58:34	Fase: Anexar Emenda à Lei Orgânica Consolidada	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/10/2023 10:00:37	Ação: Anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 045/2023 - PROMULGADA E PUBLICADA - PROCESSO ENCAMINHADO AO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023 08:57:55	Fase: Publicação da Emenda à Lei Orgânica	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 11/10/2023 09:58:34	Ação: Emenda à Lei Orgânica Publicada
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora
Complemento da Ação: PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Nº 721.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023 08:51:11	Fase: Promulgação da Emenda à Lei Orgânica	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 04/10/2023 08:57:55	Ação: Emenda à Lei Orgânica Promulgada
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 045, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 344/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 03/10/2023 15:57:53	Fase: Redação Final da Emenda à Lei Orgânica	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/10/2023 16:06:07	Ação: Redação Final elaborada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: EM FASE DE REDAÇÃO FINAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Redação Final 343/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 03/10/2023 15:51:44	Fase: 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 15:57:53	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA SESSÃO DE 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 727/2023 - FICHA MANUAL Boletim de Votação 728/2023 - FICHA VOTEI

Recebimento: 22/09/2023 09:33:57	Fase: Aguardando Interstício de 10 dias	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 03/10/2023 15:51:44	Ação: Incluído em Pauta.
Tempo gasto: 11 dias, 6 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO PAUTA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2023 09:33:31	Fase: 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2023 09:33:57	Ação: Aprovado

Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO DE 21/09/2023 O PARECER E 1ª FASE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2023 09:29:27	Fase: Votação do Parecer pela Aprovação	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2023 09:33:31	Ação: Aprovado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: APROVADO NA SESSÃO DE 21/09/2023 O PARECER E 1ª FASE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Boletim de Votação 688/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA - PARECER Boletim de Votação 689/2023 - FICHA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA - PRIMEIRA FASE

Recebimento: 22/09/2023 09:28:39	Fase: Inclusão em Pauta na Fase de Parecer	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/09/2023 09:29:27	Ação: Incluído em Pauta.

Complemento da Ação: INCLUÍDO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/09/2023. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA APROVAÇÃO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2023 09:26:20	Fase: Reunião do Colégio de Líderes	Setor:Colégio de Líderes
Envio: 22/09/2023 09:28:39	Ação: Processo Autorizado para Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: DELIBERADO PELO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/09/2023 09:25:30	Fase: Despachar para o Colégio de Líderes	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 22/09/2023 09:26:20	Ação: Despachado

Complemento da Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023 12:01:30	Fase: Reunião da Comissão Permanente	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 20/09/2023 12:02:57	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 350/2023/CCP Senhor Secretário, Considerando a reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realizadas em 20/09/2023 devolvemos o processo abaixo relacionado com o devido parecer pela Aprovação exarados pelas Comissões. Processo nº 34760/2023 (Aprovação) PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO 2000 E OUTROS QUE: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025. Fabiana Orlandi Coordenadora de Comissões Permanentes
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023 08:48:37	Fase: Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 20/09/2023 12:01:30	Ação: Parecer da Comissão Permanente Emitido
Tempo gasto: 3 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO PELA APROVAÇÃO EM 20/09/2023 ENCAMINHA-SE PARA A COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES PARA OS DEMAIS TRÂMITES REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer 429/2023 - CCJR Conclusão da Comissão 374/2023 - CCJR Despacho e Certidão 369/2023 - CCJR Parecer 430/2023 - CFAEO Conclusão da Comissão 375/2023 - CFAEO Despacho e Certidão 370/2023 - CFAEO

Recebimento: 20/09/2023 07:31:48	Fase: Despacho às Comissões	Setor:Secretaria de Comissões Permanentes
Envio: 20/09/2023 08:48:37	Ação: Despachado
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: ENCAMINHO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 612/2023 - ESTIMATIVA DE IMPACTO Anexo Simples 613/2023 - DEMOSTRATIVO DE IMPACTO Anexo Simples 614/2023 - GASTOS COM PESSOAL Anexo Simples 615/2023 - RELATÓRIO DE MERCADO - FOCUS

Recebimento: 19/09/2023 13:29:17	Fase: Verificação se Lei Correlata/Conexa	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/09/2023 14:04:23	Ação: Lei Anexada
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: Para que se cumpra o que preceitua o Art. 75 do Regimento Interno desta Casa de Leis, segue Projeto de Lei para emissão de pareceres das Comissões: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 604/2023 - LOM Anexo Simples 608/2023 - IMPACTO

Recebimento: 19/09/2023 13:28:13	Fase: 8. Leitura do Projeto	Setor:Plenário
Envio: 19/09/2023 13:29:17	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023 13:27:27	Fase: Incluir proposição no expediente	Setor:Secretaria de Apoio Legislativo
Envio: 19/09/2023 13:28:13	Ação: Incluída no Expediente

Complemento da Ação: INCLUÍDA NO EXPEDIENTE DE 19/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2023 11:40:16	Fase: Protocolar Projeto de Emenda à Lei Orgânica	Setor:Gabinete Vereador Chico 2000
Envio: 19/09/2023 11:40:16	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

11/10

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/10

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

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Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/10

Arquivar Processo Secretaria de Apoio Legislativo

11/10

Anexar Emenda à Lei Orgânica Consolidada Secretaria de Apoio Legislativo 2 minutos Anexada Despacho Eletrônico - 11/10/2023

04/10

Publicação da Emenda à Lei Orgânica Secretaria de Apoio Legislativo 7 dias, 1 hora Emenda à Lei Orgânica Publicada Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Publicação

04/10

Promulgação da Emenda à Lei Orgânica Secretaria de Apoio Legislativo 16 horas, 51 minutos Emenda à Lei Orgânica Promulgada Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Redação Final

03/10

Redação Final da Emenda à Lei Orgânica Secretaria de Apoio Legislativo 8 minutos Redação Final elaborada Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Redação Final

03/10

2ª Discussão Plenário 6 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

out

22/09

Aguardando Interstício de 10 dias Secretaria de Apoio Legislativo 11 dias, 6 horas, 17 minutos Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 03/10/2023

22/09

1ª Discussão Plenário Aprovado Despacho Eletrônico - 22/09/2023

22/09

Votação do Parecer pela Aprovação Plenário 4 minutos Aprovado Despacho Eletrônico - 22/09/2023 Boletim de Votação Boletim de Votação

22/09

Inclusão em Pauta na Fase de Parecer Secretaria de Apoio Legislativo Incluído em Pauta. Despacho Eletrônico - 22/09/2023

22/09

Reunião do Colégio de Líderes Colégio de Líderes 2 minutos Processo Autorizado para Pauta Despacho Eletrônico - 22/09/2023

22/09

Despachar para o Colégio de Líderes Secretaria de Apoio Legislativo 1 dia, 21 horas, 23 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 22/09/2023

20/09

Reunião da Comissão Permanente Secretaria de Comissões Permanentes 1 minuto Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 20/09/2023

20/09

Emissão de Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação 3 horas, 12 minutos Parecer da Comissão Permanente Emitido Despacho Eletrônico - 20/09/2023 Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão Parecer Conclusão da Comissão Despacho e Certidão

20/09

Despacho às Comissões Secretaria de Comissões Permanentes 18 horas, 44 minutos Despachado Despacho Eletrônico - 20/09/2023 Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples Anexo Simples

19/09

Verificação se Lei Correlata/Conexa Secretaria de Apoio Legislativo 35 minutos Lei Anexada Despacho Eletrônico - 19/09/2023 Anexo Simples Anexo Simples

19/09

8. Leitura do Projeto Plenário 1 minuto Lido em Plenário Despacho Eletrônico - 19/09/2023

19/09

Incluir proposição no expediente Secretaria de Apoio Legislativo 1 hora, 47 minutos Incluída no Expediente Despacho Eletrônico - 19/09/2023

19/09

Protocolar Projeto de Emenda à Lei Orgânica Gabinete Vereador Chico 2000 Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Proposta de Emenda à Lei Orgânica 4/2023

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 21 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 22 horas, 20 minuto(s).}